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Cuiabá, Quinta-feira 19/09/2019

Judiciário - A | + A

desvio na seduc 23.08.2019 | 08h06

Justiça determina o bloqueio de R$ 1,1 milhão de bens de assessor parlamentar

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Jessica Bachega e Pablo Rodrigo

redacao@gazetadigital.com.br

MARCUS VAILLANT

MARCUS VAILLANT

A juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o bloqueio de bens do assessor parlamentar Francisvaldo Pereira de Assunção até R$ 1,1 milhão, valor que ele suspostamente desviou da Secretaria de Estado de Educação, em 2014. O acusado foi preso na terça-feira (20), data em que houve também busca e apreensão na casa da deputada federal Rosa Neide (PT).

 

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Franscivaldo era secretario-adjunto da Seduc naquele ano, quando a parlamentar era gestora da pasta. A mando de Rosa Neide, a Secretaria teria comprado R$ 2.019.793, 24 em mercadorias para as escolas indígenas.

 

A compra foi feita sem qualquer justificativa e planejamento, conforme investigação. Porém, do montante total, apenas o equivalente a R$ 884.956 foram recebidos pela pasta. As 28 notas correspondentes ao restante dos produtos tinham a assinatura de Francisvaldo, mas não foram registrados na entrada da Secretaria.

 

Uma testemunha ouvida no processo relatou que na época a pasta não estava comprando produtos para as escolas indígenas porque não havia caminhão para transportar as aquisições. As unidades faziam suas próprias compras e prestavam contas à Seduc, porém houve problemas na comprovação dos gastos e as escolas ficaram inadimplentes e as compras cessaram.

 

Na decisão, a magistrada considera que há indícios robustos da autoria do desvio e da autoria do acusado e, por isso, atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para prender Franscisvaldo, fazer busca e apreensão em seu endereço e bloquear os bens até o valor do possível desvio.

 

No documento, a juíza ainda cita que o assessor parlamentar é investigado em outra ação que tramita na 7ª Vara. Ele era um dos servidores responsáveis pelo contrato de R$ 5 milhões, feito com a empresa Avançar Tecnologia em Software, para instalação dos programas nos computadores das escolas. Porém a ferramenta instalada nos equipamentos era falsificada.

 

Francisvaldo é servidor de carreira da Seduc, mas está à disposição do gabinete do deputado Valdir Barranco (PT). 

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