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Covid no sistema prisional 06.07.2020 | 20h08

Justiça determina testagem dos servidores e presos da PCE

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Thiago Andrade e Pablo Rodrigo

redacao@gazetadigital.com.br

Governo do RJ

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A Justiça determinou que o governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), faça a testagem de covid-19 de todos os profissionais e dos presos sintomáticos da Penitenciária Central do Estado (PCE). A medida atende a um pedido da Defendoria Pública depois que mais de 600 pessoas disseram estar sitomáticos de infecção pelo novo coronavírus. 

 

O juiz da Vara de Execução Penal, Geraldo Fidelis, determinou que a Sesp ofereça equipamentos de proteção individual (EPI) a todos os agentes penitenciários/policiais penais. O prazo para oferecimento do material de proteção é de 48 horas. Já os testes precisam ser repetidos a cada 30 dias.  

 

Além de testar a população privada de liberdade que cumpre pena na unidade, a Sesp ainda terá que testar todos os que acabaram de entrar no sistema prisional e cumprem quarentena na unidade. 

 

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Ao determinar as medidas a serem adotadas pelo sistema prisional, em conjunto com as secretarias de saúde do Estado e do município, o juíz lembra a situação de calamidade da doença em Cuiabá e Várzea Grande, argumentou a lotação dos leitos de UTI e até mesmo o anúncio da Fiocruz de que Mato Grosso é o novo epicentro do novo coronavírus no Brasil. 

 

O juiz determinou que sejam feitos testes moleculares e não os testes rápidos que apuram a existência dos anticorpos pelo novo coronavírus, ou seja, o teste a ser realizado é o RT-PCR, também chamado de padrão ouro para detecção do vírus.

 

"No contexto do sistema penitenciário, importa destacar os possíveis efeitos desastrosos de possíveis resultados equivocados, já que, uma vez apresentados falsos positivos em número expressivo entre assintomáticos, estes deverão ser isolados e, uma vez comunicados os familiares de tal ocorrência, automaticamente, geraria o pânico, desaguando em enorme onda de pedidos de benefícios na execução penal, além manifestações sociais justificadas e representações de toda ordem, o que, apenas é esperado, caso se tratem de hipóteses verdadeiramente positivadas", destacou o juiz na decisão. 

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