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escritos da prisão 04.10.2019 | 13h48

Juíza penhora dinheiro arrecadado com livros de João Emanuel

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Ana Flávia Corrêa

anaflavia@gazetadigital.com.br

João Vieira

João Vieira

O dinheiro arrecadado com a venda dos títulos 'Você é o amor' e 'Você só pode amar', escritos pelo ex-presidente do Câmara dos Vereadores de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, será penhorado em uma ação em que ele foi condenado por improbidade administrativa.

 

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A decisão, do dia 30 de setembro deste ano, é da juíza Celia Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular. O Ministério Público do Estado (MPE) recomendou a penhora do faturamento dos títulos, já que os R$ 531, 6 mil devidos não foram encontrados nas contas do ex-vereador. 

 

Em sua defesa, João Emanuel apontou que as notícias de que ele "ostenta" nas redes sociais são inverídicas e que ele recebe um salário de R$ 2 mil, que não seria suficiente para sua subsistência. Ele também citou que paga pensão no valor de um salário mínimo para seu filho. 

 

Ainda, requereu a revogação da decisão que determinou a suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de seu passaporte para que possa exercer seu direito de ir e vir. 

 

A juíza, por outro lado, pontuou que a defesa de João Emanuel não conseguiu comprovar suas alegações. Ainda, analisou documentos que comprovam que o ex-vereador aparece em suas redes sociais mostrando objetos de marca e valor. 

 

"Em contrapartida, o representante ministerial juntou documentos que comprovam que o executado continua a 'ostentar' em suas redes sociais, pois em junho deste ano teria presenteado sua namorada com um rolex como aliança de noivado", diz trecho da decisão. 

 

A magistrada também citou que, ainda assim, qualquer dificuldade financeira não o isenta da responsabilidade pelo pagamento de seus débitos. Por isso, intimou a empresa Comercial Janina a transferir todo o crédito que constar em favor de João Emanuel decorrente da venda de seus livros.

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