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sobrepreço na ivermectina 07.10.2020 | 12h05

Juíza vê indícios, mantém secretário afastado e libera bens

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Jessica Bachega e Pablo Rodrigo

redacao@gazetadigital.com.br

Gustavo Duarte

Gustavo Duarte

A juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, negou recurso da defesa do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antonio Possas de Carvalho, e manteve a Operação Overpriced, além do afastamento do acusado do cargo. A ação policial apura sobrepreço na compra de ivermectina pela capital. O advogado do acusado alegava erro na investigação e queria sua anulação.


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Segundo a decisão do dia 6 de outubro, não restou comprovado o erro apontado pela defesa. Pelo contrário, o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou manifestação pela negativa do pedido e apontou que, além do sobrepreço no valor da ivermectina, há outros indícios de irregularidade quanto a outros contratos e aquisição de medicamentos variados e sem necessidade, diante do estoque obtido para combate a covid-19.


De acordo com trecho da decisão, o MPE alegou que a apuração apontou que a Saúde “teria promovido a aquisição de um mesmo produto, de fornecedores diferentes e em um exíguo espaço de tempo, com uma diferença de preço de R$ 9,31 pela unidade do produto, o que teria gerado prejuízo ao erário municipal na ordem de R$ 715.500,00”.


Segundo a apuração, Cuiabá teria pago R$ 11,90 por medicamento comprado por meio da Dispensa de Licitação nº 104/2020/DSL/SMS, mas o produto custaria R$ 2,32. Por conta do decreto de calamidade, devido à pandemia, compras e contratações podem ser efetivadas sem a devida tomada de preços.


O MPE ainda alega falha nos documentos disponíveis no Portal Transparência, com o contrato detalhado com quantidades, preços e empresas com as quais a prefeitura fez compras.


“Após a deflagração da Operação, curiosamente surgiu nos autos notas fiscais referente à compra do medicamento ivermectina – 6mg comprimidos nas quais a indicação de índice unitário – caixa, denotando-se que o valor pago seria pela caixa com 4 comprimidos, e, portanto, afastado estaria a alegado sobrepreço”, diz trecho da decisão. Tal documento não estava publico para consulta, como alega o MPE e só foi fornecido depois.


Além disso, pontua que muitos dos contratos apresentados estão com folhas fora de ordem ou sem numeração.


Na decisão, a magistrada mantém o afastamento e a suspensão de pagamentos à empresa Vp Medicamentos Eireli, mas atende ao pedido de liberação de bens apreendidos.

 

 

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Comentários

elizeu - 07/10/2020

Sera que a Justiça vai mandar prender também os donos de Farmácia e Distribuidora? o medicamento custava R$ 5,50 antes da pandemia, depois todos nos pagamos R$ 35,00 aproximadamente 700% de reajuste? cade o PROCON, MP, TJ e outros órgão de defesa do consumidor?

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