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EMPENHOS DE 2019 03.08.2020 | 18h10

MP investiga Pinheiro por suspensão de R$ 326 mi para falsificar balanço

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Assessoria

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) instaurou inquérito civil para investigar uma suposta manobra fiscal efetuada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que teria suspendido R$ 326 milhões em empenhos referentes ao ano de 2019. A ação do gestor teria sido como motivação a falsificação de índices relacionados à prefeitura no que diz respeito à capacidade de pagamento do Executivo municipal.

 

A investigação teve início com a publicação da portaria nº 20/2020, assinada pelo promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, da 11ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

 

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De acordo com o documento, que foi baseado em denúncias apresentadas pelos vereadores Felipe Wellaton (Cidadania) e Marcelo Bussiki (DEM), Pinheiro teria anulado empenhos na ordem de R$ 326,5 milhões sem justificativas prévias para mascarar a capacidade de pagamento de Cuiabá.

 

O procurador-geral de Cuiabá foi oficiado sobre os apontamentos. Em resposta, apontou que "a anulação de empenho é procedimento técnico e contábil justificado por diversos fatores como: cancelamentos de saldos estimados, mas não realizados durante o exercício, por reclassificação de fontes de recursos quando há frustração de arrecadação na fonte original e desistência da supressão do objeto originalmente contratado".

 

Para esclarecer as denúncias apresentadas, o promotor de Justiça instaurou o inquérito e determinou que uma cópia dos autos seja encaminhada ao presidente do Tribunal de Contas do Estado e pede uma auditoria realizada pelo órgão no Executivo municipal.

 

Outro lado 

 

Ao portal , a Prefeitura de Cuiabá reiterou a fala anteriormente apresentada pelo procuradorg-geral do município e destacou resultados financeiros positivos com superávit de até R$ 9 milhões e amortizações de dívidas.

 

"Cuiabá em situação fiscal real que resultou na avaliação B de Capacidade de Pagamento (CAPAG), realizada pelo Tesouro Nacional. Em 2019, a Prefeitura de Cuiabá apresentou resultados financeiros positivos, com superávit orçamentário de R$ 9 milhões, e amortizou R$ 57,7 milhões de dívida contraída em gestões anteriores, sendo que, de 2017 a 2019, foram pagos R$ 41,2 milhões somente de empréstimos resultante do extinto programa Novos Caminhos", apontou a Prefeitura por meio de nota.

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