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DEU NA GAZETA 23.02.2020 | 09h04

MPF aponta tentativa de ocultar patrimônio de conselheiros

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Lázaro Thor Borges

lazaro@gazetadigital.com.br

João Vieira

João Vieira

Investigações realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) encontraram indícios de ‘dissimulação de patrimônio’ nas contas dos conselheiros José Carlos Novelli e Valter Albano, de acordo com informações que o jornal A Gazeta teve acesso com exclusividade.

 

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Estes inquéritos, que são sigilosos, mostraram que o conselheiro José Carlos Novelli reside em um apartamento considerado de ‘luxo’, no edifício Domus Aurea em Cuiabá, que pertence a uma terceira pessoa, cuja renda não supera um salário
mínimo. O MPF também apontou que o conselheiro Valter Albano foi sócio do Motel Las Vegas, avaliado por ele mesmo
em R$ 4 milhões.

 

O MPF investiga o patrimônio dos conselheiros desde 2017, quando o ex-governador Silval Barbosa firmou delação premiada e confessou que havia selado um acordo com membros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE -MT) para que ele pagasse R$ 53 milhões a título de propina em 2013. O pagamento foi efetuado para impedir que os conselheiros investigassem as obras da Copa do Mundo de 2014.

 

De acordo com estas novas investigações, que até o momento não foram reveladas, o conselheiro José Carlos Novelli
teria realizado uma série de transações com a Trimec Construções e Terraplanagem Ltda, que pertence ao empresário
Wanderley Fachetti Torres. O apartamento no Domus Aurea, no qual o conselheiro reside, pertence a João de Oliveira,
que o teria adquirido em julho de 2013 da construtora.

 

Conforme a autoridade policial, o mesmo imóvel havia sido vendido pela Trimec, em 2004, ao conselheiro Novelli por R$ 190 mil e novamente adquirido pela Trimec em dezembro de 2011 por R$ 504 mil. Ato contínuo, ela vendeu por 190 mil, depois adquiriu por 504 mil e revendeu para o João de Oliveira por R$ 420 mil, configurando prejuízo a partir do preço adquirido.
Outras transações, também envolvendo o uso de procurações, teriam ocorrido e continuam sob a investigação da autoridade policial.

 

Em relação ao conselheiro Valter Albano, as investigações apontaram, a partir de documentos obtidos durante a Operação Malebolge, uma das fases da Operação Ararath, que ele era sócio da sociedade empresária Motel Las Vegas, que teria
sido avaliado pelo próprio conselheiro Valter em R$ 4 milhões através de uma carta endereçada ao seu sócio na empresa,
o empresário Luiz Mauro Soares da Silva.

 

A sociedade teria sido baixada em janeiro de 2018, ação tomada justamente por consequência na avaliação dos investigadores. Apesar disso, o motel continua a funcionar no mesmo local, no bairro Santa Cruz em Cuiabá, no
empreendimento de nome fantasia Las Vegas Motel, pertencente a sociedade empresarial Luiz Mauro Soares da Silva Cia Ltda.

 

Tudo isso, segundo o MPF, são indícios ainda preliminares de que existe uma tentativa por parte dos conselheiros de esconder seu patrimônio para evitar, inclusive, medidas cautelares como congelamento ou bloqueio de bens por parte da Justiça.

 

Estes relatórios policiais preliminares foram citados pelo relator do pedido de retorno dos conselheiros ao TCE no Superior Tribunal de Justiça, o ministro Raul Araújo, como indício de que há novidades suficientes no processo que garantem a necessidade de manter o afastamento, que completou dois anos em setembro do ano passado.

 

Na última quarta-feira (19), o ministro manteve o afastamento dos conselheiros por pelo menos mais 180 dias. Ao comentar o andamento dos inquéritos no MPF, Araújo ressaltou o fato de que são apurações ainda preliminares e que serão complementadas ao longo deste ano.

 

“Em que pese os valores destas transações serem poucos significativos em relação a suposta partilha dos R$ 53 milhões
de propina investigados nestes autos, chama atenção das autoridades policiais o fato de tais transações serem incompatíveis
com a renda de João de Oliveira que tem uma remuneração de um salário mínimo, mas seria formalmente proprietário
do imóvel de residência do conselheiro, situação que de fato causa estranheza”, afirmou o magistrado.

 

A decisão de manter o afastamento foi seguida por unanimidade pelos outros ministros do STJ, o que frustrou as  expectativas dos conselheiros. Juridicamente o afastamento já era considerado uma questão de tempo para ser revertido sobretudo porque, no caso do esquema de propina, não houve sequer denúncia oferecida pelo MPF.

 

“No caso dos autos as investigações tem prosseguido, ainda que nem tudo o que tem sido apurado tem sido levado ao
conhecimento do relator. É de se considerar, a propósito, que se está diante de investigação de alta complexidade envolvendo além dos simples conselheiros investigados outras autoridades e empresários”, ressaltou o ministro.

 

Outro lado

A defesa de Novelli, ao ser contatada pela reportagem, negou as acusações e afirmou que todo o processo de compra do apartamento foi feito dentro dos trâmites legais e que tudo foi perfeitamente declarado como deve ser. Além disso, os advogados do conselheiro também pontuaram que as investigações realizadas pelo MPF são só mais uma forma de prolongar o afastamento dele e de outros membros do TCE, em que já se configura excesso de prazo. 

 

A reportagem também procurou o conselheiro Valter Albano, mas até o fechamento desta edição ele não atendeu as nossas ligações.

 

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