MPF apura 'aumento significativo' de casos registrados de febre oropouche em MT

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a instauração de um Processo Administrativo para apurar e acompanhar ações da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), quanto a política de combate e prevenção à febre oropouche no Estado, diante dos 4 casos registrados em apenas dois meses. Segundo o órgão, em janeiro e fevereiro, Mato Grosso representou um aumento significativo de casos da doença quando comparado com outros. A decisão foi publicada na sexta-feira (9).

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A febre de Oropouche é uma doença viral transmitida pela picada do inseto maruim. Os sintomas são: febre alta, dor de cabeça, dores musculares e articulares, e pode, em casos mais graves, evoluir para complicações como meningite ou encefalite. Embora a maioria das pessoas se recupere, não há tratamento específico e a prevenção é essencial, incluindo o uso de repelentes e roupas que cubram o corpo, além da eliminação de possíveis criadouros do maruim.

De acordo com o pedido, com a instauração do processo administrativo, o órgão começará coletar informações, solicitar documentos, realizar reuniões para monitorar de perto como o governo está agindo para prevenir e controlar a disseminação da Febre Oropouche no Estado. Se necessário, o MPF não descarta tomar outras medidas legais para garantir a efetividade das políticas públicas na área da saúde.

Na decisão, a procuradora da República, Denise Nunes Rocha, informou que o MPF recebeu uma recomendação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) para realizar ações coordenadas de prevenção e combate à Febre Oropouche nos Estado. Como Mato Grosso foi uma das unidades federativas que registraram um aumento significativo da doença se fez necessário a instauração do processo.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou a notificação e informou que responderá os questionamentos do órgão dentro do prazo estimado.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) informa que recebeu ofício com processo administrativo do Ministério Público Federal (MPF) e responderá os questionamentos no prazo estabelecido.