MPF recomenda mais investimentos e medidas duras para conter avanço da covid em MT

Considerando o recordo de número de novos casos e mortes pela covid-19 essa semana, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Saúde que adote medidas mais duras para controle do avanço da doença e que tais ações sejam adotadas pelos estados, incluindo Mato Grosso. O documento foi encaminhado na tarde de quinta-feira (4) e o governo Federal tem 5 dias para responder se irá acolher as recomendações.

Leia também - Idoso morre em unidade de saúde e funerária se recusa a buscar

O documento cita diversos estudos com recomendações adotadas no mundo todo para conter o avanço da covid-19. Cita também recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) que trata do uso de máscaras, distanciamento social e restrição de circulação. A recomendação aponta que a comunicação das medidas para a população é prejudicada e não atinge o objetivo esperado para o comportamento do povo.

A orientação também menciona decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que diz que “à União compete planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas”.

As medidas também consideram que o Brasil alcançou, em 3 de março de 2021, novo recorde de mortes em um mesmo dia pela covid-19, atingindo o número de 1.910 nas últimas 24 horas, sendo o 42º dia em que a média móvel de mortes está acima de mil, bem como que esta é atualmente de 1.331 mortes por dia, outro recorde desde o início da pandemia.

Também pontua que “considerando que, infelizmente, o cumprimento voluntário das normas sanitárias pela população não tem ocorrido plenamente, interpretando-se qualquer autorização de funcionamento, por grande parte da população, como simples retomada das atividades regulares”.

Diante da situação, o MPF recomenda que a vigilância e controle em portos, aeroportos e regiões de fronteira seja reforçada. Afirma que as orientações não prejudicam as medidas mais restritivas já adotadas nos estados.

Instrui que o Ministério da Saúde estabeleça diretrizes a serem seguidas nacionalmente, objetivando de distanciamento social, baseada em critérios técnicos que reflitam a situação epidemiológica e capacidade de atendimento dos Estados e Municípios, avaliados semanalmente.

Pontua que o governo Federal avalie semanalmente a necessidade de restrição excepcional e temporária, por rodovias, portos e aeroportos, de entrada e saída do país e de locomoção interestadual e intermunicipal.

Sugere que implemente um “Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção contra a covid-19 e esclareça a população sobre a imprescindibilidade do uso de máscaras e o seu uso adequado, proibição de aglomerações, sobre a necessidade de aumentar a ventilação dos ambientes, manter a higiene das mãos, necessidade de cumprimento das regras nacionais e locais sobre medidas de contenção e prevenção da transmissão comunitária, a importância da vacinação e o respeito às regras sobre grupos prioritários”.

Também recomenda que a União ofereça suporte financeiro para monitoramento dos casos de covid. Que o controle das variantes também seja rigorosa por meio vigilância genômica nos Laboratórios Centrais de Saúde Pública dos Estados (Lacen).Também amplie investimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para ampliação de leitos para covid e tratamento dos pacientes, também proveja apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para ampliação célere da vacinação, envidando esforços para ampliar a aquisição das vacinas para Covid-19 registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Mato Grosso tem 96% dos leitos de UTI para covid-19 ocupados e os casos não param de aparecer. O Estado contabiliza um total de 258.460 casos da doença e 5.941 óbitos.