Mulher alega defesa e juiz a solta sob medidas cautelares

Marizangela Soares, 28, passou por audiência de custódia e foi liberada sob cautelares, no domingo (18), em Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km Oeste). Ela foi presa no sábado (17), acusada de matar o marido, Erick Renan Gomes de Moraes, 26, durante briga em casa. A suspeita alegou legítima defesa, pois agiu para escapar do ataque o homem, que tinha medida protetiva, mas a descumpriu.

A audiência de custódia foi presidida pelo juiz Magno Batista da Silva, que homologou a prisão em flagrante, mas não a converteu em preventiva. Na decisão de domingo, o magistrado considerou a gravidade dos fatos, contudo acolheu a tese de legítima defesa.

Segundo consta na decisão, constam os itens para embasar a legítima defesa, uma vez que a vítima atacou a mulher enquanto ela arrumava as malas para deixar a casa. A situação de violência era recorrente e havia uma medida protetiva contra o marido, mas ele a perseguia. No dia dos fatos, o casal discutiu diante da recusa de Marizangela em retomar o relacionamento.

Para se defender do homem, ela pegou a faca que estava disponível no local e o atacou.

Como condicionante à soltura, o juiz determinou que a suspeita não saia da cidade, mantenha endereço atualizado e compareça ao juízo para comprovar suas atividades no dia 10 de cada mês. Ela está desempregada e foi dispensada de pagar fiança.

“A presente decisão limita-se ao exame da situação cautelar na audiência de custódia, não importando julgamento definitivo sobre a responsabilidade penal do custodiado, matéria a ser apreciada oportunamente, conforme a instrução e as provas produzidas sob contraditório”, diz trecho da decisão.