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sistema precário 20.08.2019 | 19h26

Mutirão na PCE é alternativa para minimizar superlotação

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Ana Flávia Corrêa

anaflavia@gazetadigital.com.br

Chico Ferreira

Chico Ferreira

Com o intuito de reduzir a superlotação na Penitenciária Central do Estado (PCE), bem como nas demais unidades carcerárias do estado, o Poder Judiciário, em parceria com o Poder Executivo e demais instituições, organizou um mutirão.

 

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O objetivo é analisar a situação particular de cada reeducando, seja provisório ou definitivo, para minimizar a crise prisional existente. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), atualmente a PCE abriga 2,3 mil reeducandos. 

 

"Na Penitenciária Central do Estado, por exemplo, em uma cela, 44 pessoas estão numa área de pouco mais de 20 metros quadrados, dormindo amontoadas. Isso é desumano. Tanto quanto possível é necessário evitar o contato da pessoa que responde a um processo com o cárcere, até poque todos nós sabemos que nossos presídios hoje são universidades do crime", afirmou o desembargador Orlando Perri.

 

A Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso vai implantar correição extraordinária nas varas do estado para levantar informações relacionadas aos presos, principalmente dos presos provisórios, que ainda não foram condenados. 

 

Em Mato Grosso, o número de vagas no sistema prisional decresceu nos últimos cinco anos. O número de reeducandos supera o número de vagas, superlotando as unidades penitenciárias. Cerca de 12.400 mil presos compõem a população carcerária do Estado, sendo que há pouco mais de 6.350 vagas no sistema.    

 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, destacou que essa foi a primeira vez em que todas as autoridades envolvidas na administração do sistema carcerário estiveram juntas em uma reunião, que considerou bastante produtiva.    

 

“Poder Judiciário, Poder Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB sentados para, de forma técnica e prática, tentar dar uma solução para isso que é um grande problema da sociedade brasileira”, afirma.  (Com informações da assessoria)

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