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Cuiabá, Quarta-feira 27/05/2020

Judiciário - A | + A

risco de transmissão 30.03.2020 | 08h16

Prefeito libera abertura de boates, bares e academias, mas é proibido pela Justiça

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O prefeito de Sapezal (480 km a noroeste de Cuiabá), Valcir Casagrande (PSL), tentou reabrir estabelecimentos de realização de festas, como boates e bares, além de academias, porém, foi impedido por uma decisão judicial. A prefeitura informou que irá cumprir a liminar.

 

A ação que gerou a liminar é do promotor de Justiça João Marcos de Paula Alves, que defendeu o fechamento desse tipo de estabelecimento como forma de conter a propagação do coronavírus, pois o "município instaurou risco de danos incomensuráveis à realidade local frente à pandemia global”.

 

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Segundo o promotor, esse tipo de decreto não tem amparo legal, já que o prefeito tomou medidas que "reduzem os cuidados com a população, vinculados intimamente com aspectos não jurídicos, afrontando também o direito à vida e à saúde da população sapezalense".

 

A prefeitura informou, por meio de nota, que revogou parte do decreto, voltando a proibir o funcionamento de boates, bares, casas de festas e academias. (Com informações da assessoria)

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