Publicidade

Cuiabá, Sábado 08/08/2020

Judiciário - A | + A

benefício da covid 13.07.2020 | 20h08

Preso com 442 kg de cocaína, condenado tem direito a domiciliar

Facebook Print google plus

Chico Ferreira

Chico Ferreira

Preso há quatro anos por pilotar um avião com 442 kg de cocaína, o reeducando Jacomé Tavares Vieira, 65 anos, foi liberado para cumprir sua prisão em regime domiciliar por conta da suspeita de contágio pela covid-19.

 

A decisão foi determinada pelo juiz Geraldo Fernades Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, no dia dois deste mês. Anteriormente, quando cumpria prisão por outro crime, o réu também recebeu liberação para cumprir a prisão em casa, mas retornou para a cadeia quatro meses depois após se envolver em novas ações criminosas.

 

Leia também - Dentistas são autorizado a operarem harmonizações faciais

 

Condenado a mais de 22 anos de prisão, Jacomé Vieira cumpre pena na Penitenciária Central do Estado (PCE), onde foi levantada a possibilidade de presos de dois raios da prisão possam ter sido expostos ao novo coronavírus.

 

A defesa do reeducando havia entrado com pedido de prisão domiciliar em abril deste ano, segundo mês da pandemia em Mato Grosso. À época, contudo, a demanda foi negada.

 

No final de junho, quando o detento apresentou sintomas de contágio pelo vírus atestados em laudo médico de profissional da PCE, a defesa entrou com novo pedido. Por conta de ser idoso, diabético e hipertenso, Jacomé teve o pedido deferido pelo magistrado.

 

“É claro que o fato de o reeducando estar condenado pela prática de crime hediondo, cuja pena deve ser cumprida no regime inicial fechado, não pode ensejar, por si só, uma proibição objetiva incondicional à concessão de prisão domiciliar, pois a dignidade da pessoa humana sempre será preponderante ao rigor da lei, dada a sua condição de princípio fundamental da República, inscrita no artigo 1, inciso III, da Constituição Federal”, argumentou o juiz em sua decisão.

 

Diante da decisão, Jacomé poderá cumprir sua pena em casa pelo período de seis meses com monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica. Além disso, a Central de Monitoramento Eletrônico deverá emitir um relatório de acompanhamento do reeducando semanalmente.

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Enquete

Após a reabertura dos shoppings, você voltou a frequentar como antes da pandemia?

Parcial

Edição digital

Sexta-feira, 07/08/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 19,50 0,00%

Algodão R$ 92,42 1,32%

Boi a Vista R$ 131,00 -0,38%

Soja Disponível R$ 69,10 0,00%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real 10.1, TV Pantanal 22.1, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2020 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.