Publicidade

Cuiabá, Quinta-feira 09/04/2020

Judiciário - A | + A

'entrega de comparsas' 21.02.2020 | 13h20

Sérgio nega delação e se diz vítima de alegações criminosas

Facebook Print google plus
Lázaro Thor Borges e Pablo Rodrigo

redacao@gazetadigital.com.br

Divulgação

Divulgação

A defesa do Conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, negou qualquer acordo de delação premiada que o cliente teria feito junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nota assinada pela advogado Saulo Gahyva ocorre após o jornal A Gazeta revelar que o acordo já teria sido homologado.

 

"A defesa do Conselheiro Sérgio Ricardo, representada pelo escritório Saulo Gahyva Advogados, vem a público negar veemente as informações recentemente divulgadas pela imprensa, sugerindo que o Conselheiro tenha firmado delação premiada", diz a nota encaminhada nesta sexta-feira (21). 

 

A defesa ainda diz que a informação seria 'leviana', e que o instituto de delação premiada teria se tornado " um instrumento por meio do qual contumazes praticantes de atos ilícitos tentam se eximir da responsabilidade penal, imputando crimes à terceiros, ainda que estes não tenham qualquer participação". 

 

"Ao longo de sua trajetória como Deputado Estadual e Conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso não participou ou coadunou com qualquer ato ilícito, sempre prezando pelo estrito cumprimento da lei e a máxima eficiência", completa. 

 

A nota ainda termina afirmando que o ex-deputado continuará se defendendo de todos os processos em que é citado e que processará os responsáveis pela divulgação de que teria se tornado um delator. 

 

Conforme A Gazeta apurou o acordo foi firmado no Ministério Público Federal (MPF) com aval do STJ, já tendo inquéritos desmembrados para o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. 

 

Do ponto de vista jurídico, segundo informações de bastidores colhidas pelo jornal A Gazeta, Sérgio Ricardo era o único dos 5 conselheiros afastados com chances praticamente nulas de voltar ao TCE. Pesava contra ele as provas mais contundentes entregues por Silval Barbosa no esquema da compra de vaga na corte de contas, em que foram pagos R$ 15 milhões em 2009 para o ex-conselheiro Alencar Soares Filho. 

 

O ex-deputado sabia, desde muito tempo, que sua situação era muito mais complicada que os demais. E tudo ficou ainda mais crítico com a notícia de que o também ex-deputado José Riva firmou acordo de delação. Dali em diante passou a ser evidente de que, com a delação de Riva acrescida ao processo, Sérgio Ricardo perderia quase todas as chances de defesa. Isto porque Riva foi protagonista no episódio da compra de vaga e poderia, assim como fez Silval Barbosa, entregar mais provas do esquema. 

 

Fatos novos 

 

Na última quarta-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o afastamento dos 5 conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso, que estão impedidos de atuar em suas funções desde setembro de 2017. Um detalhe interessante da sentença foi o fato de que, segundo o ministro, este afastamento passou a valer por 6 meses, prorrogáveis por mais 6, por conta de ‘fatos novos’ que surgiram no processo. 

 

A menção a uma novidade na ação, em um processo que se arrasta há mais de dois anos, foi provocada justamente pela homologação da delação. O mesmo ministro que ‘adiou’ a decisão do mérito do afastamento, Raul Araújo, já havia emitido decisão em outra ocasião, referindo-se à lentidão do caso, que já deveria ter sido concluído há muito tempo. Mas, por conta da novidade da delação, este entendimento foi totalmente alterado pelo próprio ministro. 

 

Em sua decisão, o ministro ratificou as decisões do ministro Luiz Fux, que determinaram o afastamento dos conselheiros e estabeleceu, naquela época, um prazo de 180 dias de afastamento, que foi sendo acrescido ao longo dos anos. Araújo rejeitou todos os argumentos das defesas nos 4 recursos que estavam em votação. 

 

A decisão caiu como um balde água fria na pretensão dos conselheiros, que estavam otimistas quanto ao possível retorno aos cargos. A delação é uma notícia ainda pior para José Carlos Novelli, Valter Albano, Antônio Joaquim e Waldir Teis, os 4 afastados que serão alvo das confissões do colega Sérgio Ricardo.

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Enquete

A cloroquina está liberada para o tratamento dos pacientes do coronavírus no Brasil, mas a polêmica continua

Parcial

Edição digital

Quarta-feira, 08/04/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 19,55 1,30%

Algodão R$ 96,88 0,55%

Boi a Vista R$ 132,00 2,72%

Soja Disponível R$ 67,60 -0,15%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2019 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.