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Cuiabá, Sábado 08/08/2020

Judiciário - A | + A

briga entre poderes 08.07.2020 | 14h40

STF nega mais um recurso de Emanuel para evitar lockdown

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Antonio Cruz

Antonio Cruz

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o recurso do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que buscava novamente derrubar a decisão que determinou lockdown – fechamento total – por 15 dias em Cuiabá. A decisão consta nesta quarta-feira (8).


A Prefeitura de Cuiabá já entrou com dois recursos no STF, com o objetivo de derrubar a a quarentena obrigatória determinada pelo juiz José Leite Lindote, da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso.


O isolamento coletivo era pra começar no dia 22 de junho. Caso não atendesse ao pedido, o prefeito seria multado em R$ 100 mil por dia. Em resposta, a prefeitura disse que é de responsabilidade da gestão impor as medidas para conter o avanço do coronavírus em Cuiabá.

 

Leia também - Gilmar Mendes analisará recurso de Emanuel contra lockdown


“Compete tão somente ao gestor municipal, leia-se Poder Executivo, mediante os dados técnicos que possui decidir acerca de quando e quais medidas de biossegurança devem ser editadas visando o combate a proliferação da doença em seu território e não um magistrado que não possui conhecimento técnico para tanto”, diz trecho da peça da prefeitura, do dia 28 de junho.


Assinada pelos procuradores do município, Marcus Antônio de Souza Brito e Allison Akerley da Silva, o recurso aponta ainda que o poder judiciário não possui dados e informações necessários para determinar ações a serem tomadas pelo município de Cuiabá, que é responsável pela execução das políticas públicas.


“Destaco que não se está aqui a afirmar que medidas mais restritivas para enfretamento da pandemia não devem ser tomadas, longe disso. O que se pretende é que a avaliação acerca de quando e quais medidas devem ser tomadas, seja realizada pela autoridade sanitária municipal, estadual ou federal de forma concorrente, mediante a avaliação dos dados técnicos que possuem”, defende.


Na decisão do juiz José Leite Lindote, Cuiabá e Várzea Grande deverão implementar barreiras sanitárias, para triagem de entrada e saída de pessoas, permitindo apenas a circulação de quem exerce atividades essenciais e manter apenas os serviços públicos essenciais, exceto salões de beleza e barbearias e academias.


O juiz também mandou aumentar a frota de ônibus para que trabalhadores dos servidos essenciais possam viajar sentados e evitar aglomeração, os estabelecimentos liberados não devem ter restrição de horário de funcionamento.

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Comentários

Wilson - 08/07/2020

E agora Neneu? Vai recorrer? Se é que pode! Foi pura prepotência e agora diz que recorreu porque era de competência do poder executivo. Se desde o início tivesse coragem de manter a frota de ônibus circulando com 100% muita coisa, com certeza, não teria ocorrido. E esse seu jaleco está bem feinho.

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