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Deu em A Gazeta 06.03.2020 | 07h45

STJ vê movimentações suspeitas em conselheiros afastados do TCE

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Otmar de Oliveira

Otmar de Oliveira

Na decisão que prorrogou por mais 180 dias o afastamento dos 5 conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo, levou em consideração o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aponta para movimentações financeiras e patrimoniais ‘suspeitas’ dos investigados.

 

Segundo o ministro, tais transações ‘demandam maior averiguação quanto a sua regularidade e justificam a manutenção das medidas cautelares’, diz trecho da decisão do dia 19 de fevereiro que A Gazeta teve acesso na íntegra.

 

Os conselheiros são acusados pela prática dos delitos de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

 

A decisão aponta que o conselheiro afastado Sérgio Ricardo seria proprietário de vários empreendimentos que estariam em nomes de terceiros. Entre os citado está o Acqua Park, localizado na rodovia Vicente Bezerra Neto, sentido Manso.

 

“Documentos apreendidos na residência do conselheiro Sérgio Ricardo indicariam ser ele o verdadeiro proprietário desses empreendimentos, os quais, segundo a autoridade policial, tiveram crescimento em sua estrutura física no período entre 2011 e 2017”, diz trecho do relatório.

 

O documento ainda mostra que Sérgio Ricardo é dono de empresas que estão em nome de sua companheira e em nome do seu filho.

 

“Além disso, segundo a autoridade policial, o conselheiro Sérgio Ricardo seria proprietário de 41 imóveis em Cuiabá, por meio de seu filho”, diz outro trecho. As investigações um apartamento de alto padrão em Cuiabá, “tendo pago a quantia de R$ 898 mil em espécie”.

 

“Assim, também em relação ao conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, a autoridade policial vê indícios de possíveis práticas de dissimulação patrimonial”.

 

Waldir Teis
Na decisão, o relator afirma que durante a busca e apreensão contra os conselheiros em setembro de 2017, foi encontrada, em uma das salas do gabinete do conselheiro Waldir Teis, uma agenda contendo anotações de pagamentos de empresas mencionadas na investigação, “como tendo sido utilizadas para intermediar o suposto fluxo de propina, quais sejam, Prixx, Ímpar e Gendoc, entre outras. Os valores mencionados nessas anotações aproximam-se de R$ 5 milhões”, diz trecho documento.

 

Segundo os investigadores Teis ainda seria o verdadeiro dono da Agropecuária São José do Planalto, que se encontra no nome do filho do conselheiro.

 

Em outra transação, o conselheiro teria realizado comprado a Fazenda Bem Estar, “mediante o pagamento de R$ 2,6 milhões e mais 188,365 sacas de 60kg de soja, além de outro imóvel rural, em maio de 2014, por R$ 669 mil”.

 

Antônio Joaquim
De acordo com o relatório do Coaf, o conselheiro Antônio Joaquim vendeu imóveis rurais outubro de 2014, para a empresa Trimec Construções e Terraplanagem, nos valores de R$ 4,655 milhões e R$ 2,017 milhões.

 

A empresa pertence ao empresário Wanderley Fachetti Torres, que também é investigado na Ararath. O conselheiro afastado também teria quitado uma cédula de crédito rural no valor R$ 1,975 milhão.

 

Já os dados do conselheiros José Carlos Novelli e Valter Albano, mostraram que Novelli reside em um apartamento considerado de ‘luxo’, no edifício Domus Aurea em Cuiabá, que pertence a uma terceira pessoa, cuja renda não supera um salário mínimo. O MPF também apontou que Valter Albano foi sócio do Motel Las Vegas, avaliado por ele mesmo em R$ 4 milhões.

 

Outro lado
Por meio de sua defesa o conselheiro Waldir Teis afirmou que os fatos narrados na decisão a seu respeito não traduzem a verdade do que existe nos autos do inquérito que tramita no STJ.

 

Teis ainda afirma que foi produtor rural por mais de 30 anos, “ou seja, desde o ano de 1985, deixando essa atividade econômica a partir do ano de 2018, o que justifica a queda de suas receitas financeiras”. O conselheiro ainda diz que todas as transações realizadas com seus filhos são legais e de fontes legais. O conselheiro Sérgio Ricardo afirmou que todos os seus bens constam em sua declaração de renda, assim como os imóveis de sua esposa e filho, que estão nas declarações de imposto de renda de ambos. “Farei a minha defesa e tudo será esclarecido”, disse.

 

A defesa de Novelli negou as acusações e afirmou que todo o processo de compra do apartamento foi feito dentro dos trâmites legais e que tudo foi perfeitamente declarado como deve ser. Além disso, os advogados do conselheiro também pontuaram que as investigações realizadas pelo MPF são só mais uma forma de prolongar o afastamento dele e de outros membros do TCE. Já o conselheiro Antônio Joaquim disse que manifestará em breve sobre a decisão. O conselheiro Valter Albano até o fechamento desta edição, às 21 horas de quinta-feira (5), não atendeu as nossas ligações.

 

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