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após 13 anos 13.02.2020 | 14h12

TJ inocenta desembargadores do 'Escândalo da Maçonaria'

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Joab Barbalho

Joab Barbalho

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJMT) decidiu, por unanimidade, a improcedência da ação em relação aos desembargadores José Tadeu Cury (já falecido), José Ferreira Leite e o juiz Marcelo de Souza Barros, no esquema conhecido como “Escândalo da Maçonaria”. 

 

A decisão consta do dia 7 de fevereiro. Conforme a ação, existem provas fartas que mostram a inexistência de ilegalidade dos pagamentos dos magistrados acusados, além de dolo ou culpa. A decisão demorou 7 anos para ser proferida.

 

A sentença ainda aponta que os acusados cumpriram o mandato com prazo certo, durante o biênio da gestão administrativa do Tribunal de Justiça, que terminou em fevereiro de 2005. A acusação prescreveu, pois a citação do crime aconteceu em março de 2012.

 

Leia também - TJ reafirma inocência total de 2 juízes aposentados por 'escândalo da maçonaria'

 

Segundo o relatório contábil da Auditoria Geral do Estado e Polícia Federal, os recebimentos dos magistrados estavam conforme as leis e foi constatando que não houve a prática de improbidade administrativa por parte deles.

 

Não houve, também, ilicitude nas parcelas devidas e não quitadas pelo TJ. Sendo assim, os desembargadores não tiveram “enriquecimento ilícito”.

 

“Em outras palavras, para que o agente público se enquadre na Lei de Improbidade é necessário que haja o dolo, caracterizado pela ação ou omissão do administrador público, hipóteses ausentes no caso em apreciação, conforme mostram as provas colhidas”, diz trecho da decisão.

 

O caso
Os juízes foram punidos com aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2012, junto com mais 13 magistrados.

 

Na denúncia, o Ministério Público relatou que os crimes ocorreram em 2004, época em que o desembargador José Ferreira Leite presidia o Tribunal de Justiça e, ao mesmo tempo, era grão-mestre (chefe) da loja maçônica Grande Oriente de Mato Grosso (GOE-MT).

 

Os juízes auxiliares de Leite no tribunal (Marco Aurélios e Antônio Horácio) eram igualmente dirigentes da loja maçônica que decidiu criar uma cooperativa de crédito Sicoob. Todavia, a cooperativa faliu e deixou um desfalque de aproximadamente R$ 1 milhão. Em razão do prejuízo, segundo o MPF, José Ferreira Leite liderou um grupo para socorrer os prejuízos.

 

De acordo com a denúncia, o 1º passo do esquema foi o empréstimo firmado pelos quatro magistrados junto a cooperativa de crédito do Poder Judiciário, em um total de R$ 310 mil. O grupo teria decidido ainda liberar supostas verbas devidas pelo Tribunal de Justiça, cujos valores foram posteriormente transferidos para a Maçonaria.

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Comentários

Julio Arrais - 14/02/2020

Bando de corruptos, ai tudo junto e misturado: a policia, maçonaria, justiça, cuiabania...lixo, lixo e nacionalmente eram apiadores de FHC, Aécio, Temer e hoje bozo. Aqui, Julio, Jaime, Blairo e agora Mauro. A famosa farinha do mesmo saco. Acabou em pizza. Pobre povo cuiabano, ter de se submeter a podre cuiabania vendilhona de honra e riqueza do povo cuiabano e matogrossensse.

Rosino Manoel de Bonfim bonfim - 13/02/2020

Ai fica difícil pra população acreditar nessa justiça!!!

jurandir brito da silva - 13/02/2020

Nunca tive dúvidas quanto à seriedade e honestidade do Des. José Ferreira Leite, que, pela sua trajetória e pelo trabalho prestado ao Estado de Mato Grosso, tem seu lugar na história do nosso Estado.

JORGE - 13/02/2020

sabe quando isso ia dar alguma. coisa nunca. nos estamos no brasil

jose a silva - 13/02/2020

Ah! É? E esse babacas acham que o povo acredita nessa asneira, nessa hipócrita decisão? CORPORATIVISMO PURO E SIMPLES! As ratazanas se protegendo! Diferença entre judiciário e ratos: os ratos não mentem!

5 comentários

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