Tribunal de Justiça deve dar posse a dois desembargadores este mês

Com três cadeiras vagas no Pleno, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deve ter mais uma vaga aberta em julho devido à aposentadoria do desembargador Sérgio Valério, que chega à idade limite de 75 anos. É esperado, no entanto, que duas posses ocorram ainda neste mês.

Por critério de merecimento, a lista mista de juízes e juízas formada após a aposentadoria de Maria Erotides Kneip, no dia 2 de junho, reúne 25 magistrados e já foi encerrada. Enquanto se espera o TJ marcar a data em que será feita a sessão de escolha, o nome do juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, está entre os mais ventilados para subir ao desembargo.

Também em junho outra cadeira ficou em aberto com a aposentadoria voluntária de Dirceu dos Santos. O desembargador já estava afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de envolvimento em vendas de sentença e responde a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) no CNJ. E, a depender de eventual condenação, Dirceu poderá perder a aposentadoria. No seu lugar, está cotado para assumir o juiz Antonio Horácio da Silva Neto, por ser o mais velho na lista de antiguidade, com 57 anos.

Já a terceira vaga na Corte ficou disponível após o TJ oficializar neste mês a aposentadoria de Juvenal Pereira da Silva, que, assim como Erotides, completa 75 anos. Com a sua saída, será escolhido um nome por critério de merecimento, em lista exclusiva de mulheres, que ainda não tem data para ser aberta. A política de alternância de gênero em segunda instância no Judiciário foi aprovada em 2023, visando maior participação feminina na magistratura. O TJMT conta com 13 mulheres no Pleno do total de 39 desembargadores e, até o momento, foram escolhidas duas magistradas pela lista exclusiva: Anglizey Solivan de Oliveira e Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva. Tal alternância deve se manter até que se atinja o percentual mínimo de 40% de ocupação de mulheres no segundo grau, sendo necessários mais três nomes no TJ mato-grossense.

Por último, o desembargador Sérgio Valério se aposenta no final deste mês e será emitida outra lista mista no critério de merecimento. Após tomar posse em fevereiro deste ano, o magistrado pediu afastamento das funções e não deve retornar, já que fará 75 anos. Sérgio Valério assumiu o segundo grau em lista por antiguidade no lugar de Sebastião Barbosa.