Após fugas, sindicato alerta para risco de colapso no sistema prisional de MT

A recente fuga na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, acendeu o alerta máximo sobre a fragilidade do sistema prisional de Mato Grosso. Duas criminosas apontadas como integrantes do alto escalão do Comando Vermelho escaparam da unidade na madrugada de domingo (17), expondo, segundo o Sindicato dos Policiais Penais (SINDSPPEN-MT), um cenário de colapso anunciado. Câmeras de monitoramento estragadas e baixo efetivo foram algumas das irregularidades que ajudaram no sucesso da fuga.

De acordo com a entidade, a penitenciária, que deveria custodiar até 360 internas, hoje abriga mais de 470 detentos, incluindo 52 presos vindos da Penitenciária Central do Estado (PCE). Toda essa população carcerária é vigiada por apenas 9 policiais penais por plantão, uma proporção considerada “inadmissível” frente às normas do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que recomenda no máximo 5 presos por servidor.  

Em nota dura, o sindicato denuncia que os profissionais atuam em “riscos extremos”, sem equipamentos adequados, com sistemas de monitoramento obsoletos e sob efetivo insuficiente. “Trabalham no limite de suas capacidades. Ainda assim, cumprem seu dever com profissionalismo exemplar. É inaceitável que continuem em condições tão precárias, com um contingente totalmente inadequado para garantir a segurança mínima necessária”, afirma a entidade.  

O SINDSPPEN-MT cobra do governo ações imediatas, incluindo a convocação urgente dos aprovados no último concurso público, a manutenção dos sistemas de monitoramento e a criação de postos estratégicos. Para o sindicato, ao negligenciar as diretrizes técnicas e recomendações de segurança, o Estado se torna “cúmplice de um sistema que alimenta o crime organizado, facilita a entrada de ilícitos e estimula novas fugas”.  

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A entidade reforça que a responsabilidade pela segurança penitenciária é constitucionalmente do Estado, e que não aceitará que policiais penais sejam responsabilizados por falhas estruturais que não lhes cabem.

A reportagem do entrou em contato com a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS), que, por meio de nota, esclareceu "que as falhas detectadas estão relacionadas à quebra de protocolos operacionais". 

"É importante destacar que os fatos ocorridos não têm justificativa e a Sejus reforça que não tolerará falhas nos processos de segurança e seguirá adotando medidas firmes para garantir a ordem, a disciplina e a integridade no Sistema Penitenciário", diz trecho da nota. 

Sobre a fuga

Na madrugada de domingo (17), duas presas de alta periculosidade escaparam da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. As fugitivas foram identificadas como Angélica Saraiva de Sá, 34 anos, conhecida como “Angeliquinha”, e Jéssica Leal da Silva, 36 anos, apelidada de “Arlequina”. Ambas são apontadas como líderes do Comando Vermelho em municípios do interior de Mato Grosso.

Segundo informações, elas serraram duas grades da cela 11, no Raio 4, onde estavam custodiadas. Em seguida, romperam a grade superior da cobertura, tiveram acesso ao pavilhão e depois à área externa do presídio. A fuga ocorreu pela obra da fábrica dentro da penitenciária, cujo portão estava apenas encostado e sem vigilância.

A Sejus informou que já iniciou uma investigação interna, por meio da Corregedoria Geral e da Inteligência da instituição, para apurar as circunstâncias da fuga.