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condenado a 105 anos 07.11.2019 | 18h07

De alta periculosidade, MPE pede transferência de ex-cabo para presídio federal

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Otmar de Oliveira/Montagem

Otmar de Oliveira/Montagem

O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou ofício na 1ª Vara Criminal de Cuiabá, nesta quinta-feira (7), requerendo a transferência do ex-cabo da Polícia Militar, Helbert de França Silva, 41, capturado no município de Diadema (SP), um dia antes, para um presídio federal de segurança máxima. 

 

Os promotores de Justiça Vinícius Gahyva Martins, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, Samuel Frungilo e Marcelle Rodrigues da Costa e Faria solicitam ao juiz Flávio Miraglia Fernandes que considere “a necessidade e urgência de que, no interesse da segurança pública, seja procedida a transferência do preso.

 

Condenado a mais de 100 anos, o ex-policial fugiu do Batalhão de Ronda Ostensiva Tático Metropolitana (Rotam) no dai 6 de outubro passado. Ele é condenado de envolvimento em um grupo criminoso que cometeu diversos homicídios em Mato Grosso, conhecido como Mercenários. 

 

Leia também - Preso em SP ex-PM condenado a 100 anos fugitivo da Rotam

 

O promotores pedem que seja solicitada vaga e efetivada a imediata transferência de Helbert para presídio federal antes mesmo que se providencie o recambiamento dele de São Paulo para Mato Grosso.

 

Segundo o MPE, o condenado foi transferido da Penitenciária Central do Estado (PCE) indevidamente, sem autorização judicial e sem parecer Ministério Público. A pens do ex-cabo soma 105 anos de reclusão e ainda responde a vários processos nas comarcas de Cuiabá e de Várzea Grande por crimes de homicídio.

Histórico de transferências

O ex-cabo estava preso na Cadeia Pública de Santo Antônio do Leverger (a 34 km de Cuiabá) quando, em 9 de julho deste ano, o diretor da unidade prisional informou ao juízo da comarca que haviam comentários e evidências sobre possível planejamento de fuga e solicitou a transferência do preso.

 

O juiz deferiu o pedido e autorizou a transferência para a PCE, Raio 5 – ala 4, junto a outros presos militares. A defesa de Helbert então formulou ao juízo de Santo Antônio do Leverger pedido de nova transferência, sob argumento de que ele estaria em risco na PCE.

 

O magistrado autorizou em 11 de julho e determinou que a Corregedoria-Geral da Polícia Militar disponibilizasse local adequado para a manutenção da segregação.

Em 18 de julho, a Corregedoria da PM informou que a corporação não possuía unidade prisional e que todos os quartéis não possuem instalações de segurança adequadas para garantir o cumprimento da sentença. Diante da resposta, o juízo de Santo Antônio do Leverger encaminhou ofício ao juiz da 11ª Vara Criminal de Cuiabá – Justiça Militar requisitando vaga para o preso.

 

Antes que houvesse resposta, a Corregedoria da PM enviou novo ofício ao juízo de Santo Antônio informando que o Comando-Geral da PM havia indicado o Batalhão Rotam para receber o ex-cabo. Diante desse fato, o juízo da comarca vizinha determinou que a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) procedesse o recambiamento do preso para o Batalhão, de onde foragiu no início de outubro. (Com informações da assessoria)

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