Funcionário do ICMBio presta esclarecimento após queimada em parque

Atualziada 09/09 às 8h49 - Um homem foi conduzido em flagrante pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), na tarde de segunda-feira (7), suspeito de provocar um incêndio em uma área de vegetação no Parque Estadual Encontro das Águas, em Poconé (105 km de Cuiabá). Ele seria funcionário do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que negou alguns pontos da ocorrência divulgada pelos bombeiros. Segundo o instituto, o servidor não foi detido e que o fogo não foi no Parque Estadual. 

Segundo os bombeiros, uma equipe do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) sobrevoava a região por volta das 12h, durante atendimento a uma ocorrência de incêndio na divisa do parque, quando avistou uma coluna de fumaça.

Militares foram deslocados até o ponto indicado e encontraram uma área com queima de madeira nas proximidades de uma sede do ICMBio. As chamas foram combatidas e controladas pela equipe, com apoio de um funcionário do órgão ambiental que estava no local.

Conforme o CBMMT, o funcionário foi informado sobre a irregularidade e sobre a proibição do uso do fogo neste período, devido ao risco de propagação das chamas e de danos ao bioma Pantanal. Diante da situação de flagrante, ele foi encaminhado à delegacia para as providências cabíveis.

Provocar incêndio em mata ou floresta é crime previsto no artigo 41 da Lei Federal nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais. A conduta pode resultar em pena de dois a 4 anos de reclusão, além de multa e outras responsabilizações por danos ambientais, conforme as circunstâncias do caso.

O uso e o manejo do fogo estão proibidos nas áreas rurais dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026. Nas áreas urbanas, a utilização do fogo é proibida durante todo o ano.

O Corpo de Bombeiros alerta que o uso irregular do fogo pode colocar em risco a população, a saúde pública e o meio ambiente. Denúncias podem ser feitas pelos números 193, do Corpo de Bombeiros, ou 190, da Polícia Militar.

Outro lado

Em nota, o ICMBio negou que o servidor tenha sido detido. Disse que "ele compareceu espontaneamente à Delegacia de Polícia Civil de Poconé, onde prestou os esclarecimentos necessários, informando que a atividade realizada tinha caráter preventivo e visava à proteção da Base Operacional". Também esclareceu que "não houve incêndio florestal na região".

Leia a nota na íntegra

"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no exercício de suas atribuições legais, encontra-se em processo de organização das ações de enfrentamento à temporada crítica de incêndios florestais nas unidades de conservação federais localizadas no Pantanal, no âmbito da Operação Pantanal Norte.

Para essas atividades, está sendo utilizada a Base Operacional Estratégica localizada nas proximidades do Km 110 da Transpantaneira, estrutura cedida ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), parceiro institucional do ICMBio.

Desde o dia 5 de setembro, um efetivo composto por dez brigadistas e um servidor vem atuando na estruturação e no funcionamento da base, incluindo a confecção de aceiros destinados à proteção das instalações, que são predominantemente de madeira. Como parte dessa atividade preventiva, os resíduos vegetais resultantes da limpeza da área foram submetidos à queima controlada, sob acompanhamento de profissionais habilitados, com o objetivo de reforçar a segurança da base.

Em relação a algumas das informações veiculadas em portais, esclarecemos que o servidor responsável pela coordenação da ação preventiva não foi detido. Ele compareceu espontaneamente à Delegacia de Polícia Civil de Poconé, onde prestou os esclarecimentos necessários, informando que a atividade realizada tinha caráter preventivo e visava à proteção da Base Operacional.

O ICMBio esclarece ainda que não houve incêndio florestal na região.

Os fatos estão sendo apurados internamente e o caso é acompanhado pela Advocacia-Geral da União (AGU), instituição responsável pela representação judicial do ICMBio".