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INJÚRIA RACIAL 11.09.2020 | 16h10

Mulher é xingada de 'preta macaca' por sargento da PM em supermercado

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Reprodução

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O sargento da reserva da Polícia Militar Demétrio Rodrigues, 75 anos, foi conduzido à delegacia após xingar uma mulher de 'preta macaca' no supermercado Dia a Dia, localizado no bairro Pedra 90, em Cuiabá, na noite de quinta-feira (10).

 

De acordo com a Polícia Militar, os policiais foram acionados para comparecerem ao mercado a fim de atenderem a uma ocorrência de injúria racial. No local, a vítima contou aos agentes que o sargento a teria chamado de 'sua preta, sua macaca'.

 

Leia também - Atiradores tentam matar homem em rua do Pedra 90 na madrugada

 

Toda a cena foi vista por uma testemunha, que assegurou a versão apresentada sobre a injúria racial. Diante dos fatos, todos os envolvidos foram encaminhados à delegacia, onde um boletim de ocorrência foi registrado. O caso será investigado pela Polícia Civil da Capital.

 

Injúria racial

Injúria racial é tipificada legalmente como crime no artigo 140 do Código Penal. Na normativa, há previsão de pagamento de multa ou, ainda, prisão de um a seis meses caso seja provado o cometimento do crime.

 

Em situações de injúria racial, as vítimas podem acionar a Polícia Militar por meio do telefone 190 de forma gratuita e a qualquer hora do dia.

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Comentários

cidão - 11/09/2020

É uma pena pessoas que conhecem as leis defenderam cometer um delito desses,mais a lei esta ai que seja cumprida. CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. § 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena: I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria; II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria. § 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência. § 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem: (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997) (Revogado) § 3 o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003) Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997) Disposições comuns

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