Operação flagra falso terapeuta ocupacional que atende crianças autistas em Cuiabá

Uma ação conjunta da Polícia Civil, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e da Vigilância Sanitária Municipal constatou, na manhã de quinta-feira (18), o exercício ilegal da profissão de terapeuta ocupacional em uma clínica localizada no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá.

A fiscalização foi realizada após o Crefito-9 receber uma denúncia informando que um homem de 54 anos estaria se apresentando como terapeuta ocupacional e realizando atendimentos sem possuir formação acadêmica ou registro profissional. Conforme a denúncia, grande parte dos pacientes atendidos eram crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Durante a inspeção, equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais do conselho profissional verificaram que o suspeito não possui habilitação legal para exercer a atividade. Mesmo assim, ele realizava atendimentos e oferecia serviços característicos da terapia ocupacional em uma clínica instalada em um imóvel residencial.

Além da suspeita de exercício ilegal da profissão, a Vigilância Sanitária identificou diversas irregularidades no estabelecimento. O local funcionava sem alvará sanitário e sem outras autorizações obrigatórias para o desenvolvimento da atividade. Os fiscais também apontaram indícios de que a estrutura não era adequada para atendimentos especializados, principalmente de crianças.

Durante a fiscalização, foram apreendidos documentos relacionados aos serviços prestados. Entre eles, uma nota fiscal no valor de R$ 15.360 referente à prestação de serviços de terapia ocupacional.

Outro ponto que passou a ser investigado é a possibilidade de que parte dos pacientes atendidos fosse beneficiária de decisões judiciais que determinam ao Poder Público o custeio de tratamentos especializados. A suspeita será apurada no decorrer das investigações.

Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, a atuação conjunta dos órgãos tem como objetivo proteger consumidores e pacientes de práticas irregulares que podem comprometer a qualidade e a segurança dos atendimentos.

“Estamos tratando de uma atividade que exige formação específica, capacitação técnica e registro profissional. Quando alguém se apresenta falsamente como profissional da saúde, além de colocar em risco a segurança dos pacientes, compromete a confiança da população nos serviços especializados”, destacou.

A Polícia Civil instaurou procedimento para apurar os crimes de exercício ilegal da profissão e possíveis delitos relacionados à fé pública, incluindo eventual uso de documentos falsos. Outras irregularidades que surgirem ao longo da investigação também poderão ser incluídas no inquérito.