Operação contra abuso infantil na internet prende 5 em MT

Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi deflagrada, no início da manhã desta quinta-feira (28), a Operação Luz na Infância 4, com o objetivo de identificar autores dos crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

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Em Mato Grosso, a operação é comandada pela  Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnologia (GECAT), abrangendo as cidades de Cuiabá, Colíder (650 km ao norte) e Nova Olímpia (207 km a médio-norte). Quarenta e um policiais estão nas ruas. Seis mandados de busca e apreensão são cumpridos. Cinco prisões em flagrante já foram efetuadas. A operação ainda está em andamento.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o secretário de Operações Integradas, Rosalvo Ferreira Franco, o diretor da Diretoria de Operações da Seopi, Cesar Augusto Martinez, e o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética da Diretoria de Inteligência da Seopi, delegado Alesandro Barreto, concederão entrevista coletiva sobre a operação, às 11h, no MJSP.

A operação integrada envolve as Polícias Civis do Distrito Federal e de 26 Estados. Estão sendo cumpridos 266 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados aos crimes de exploração sexual. Em vários locais, estão sendo efetuadas prisões em flagrante pelo armazenamento de conteúdo ilícito. 

Ao todo, foram mobilizados mais de 1500 policiais para o cumprimento da missão. A ação desencadeada é decorrente de cooperação mútua entre a Diretoria de Inteligência e a Diretoria de Operações, ambas vinculadas à Secretaria de Operações Integradas do MJSP. 

Houve também colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da Operação Luz na Infância. Os alvos foram identificados pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas do MJSP, com base em informações coletadas em ambiente digital. 

O conteúdo com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva foi repassado às Polícias Civis – em especial, delegacias de proteção à criança e ao adolescente e de repressão a crimes informáticos. Por sua vez, as delegacias instauraram inquéritos policiais e solicitaram ao Poder Judiciário a expedição dos mandados de busca e apreensão. 

A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos de prisão por compartilhar e de 4 a 8 anos de prisão por produzir conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.