Operação nacional bloqueia sites e aplicativos em Rondonópolis

Operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou em 11 estados brasileiros a Operação 404.4, que tem como objetivo reprimir crimes contra a propriedade intelectual na internet. Em Mato Grosso, a Polícia Civil cumpre os mandados na cidade de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), que prevê ainda a suspensão de sites.

De acordo com as informações da assessoria da Polícia Civil, a operação acontece em Mato Grosso, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Além das buscas e bloqueio dos sites, as equipes também estão bloqueando aplicativos.

Não há informações sobre o nome dos alvos. Além da Delegacia de Roubos e Furtos da cidade, a operação conta a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations – HSI e Departamento de Justiça – DOJ) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU - Police Intellectual Property Crime Unit), Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.

Os investigados podem responder pelo crime que prevê prisão de dois a 4 anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa (art. 288 – CP) e lavagem de capitais (art. 1º - Lei 9.613/1998).

Nome da operação

O nome faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.