PF deflagra operação contra venda de decisões judiciais e faz buscas em MT

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) a 5ª fase da Operacão Sisasmnes, que tem como o principal pivô o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de ser o articulador de um esquema de compra e venda de sentenças em vários Tribunais de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça.

Conforme apurados pelo , dos 11 mandados de busca e apreensão, 4 são em Mato Grosso. Além disso, há sequestro de bens, valores que somam R$ 20 milhões. Os alvos também estão impedidos de deixar o país. Os passaportes foram apreendidos. 

As investigações da Polícia Federal identificaram uma rede financeira-empresarial de lavagem de dinheiro, criada para dissimular a origem ilícita das supostas “propinas” lançadas para a compra de decisões judiciais proferidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, de modo a romper a vinculação direta entre o agente corruptor e o servidor público corrompido.

Primeira fase

Em novembro do ano passado, a PF cumpriu 23 mandados de busca e um de prisão, na mesma operação, contra advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados suspeitos de envolvimento na venda de decisões judiciais.   

Na ocasião, Andreson teve a prisão preventiva decretada, e a decretação de monitoramento eletrônico contra sua esposa, e os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho.

As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.

Conforme as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.

Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.

O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.