PF mira corrupção milionária em contratos do DSEI-Cuiabá e afasta servidores

A Polícia Federal deflagrou a Operação Portare em Mato Grosso e em outros 4 Estados na manhã desta quarta-feira (23), para combater esquema de corrupção em contratos do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-Cuiabá). A ação apura fraudes em licitações e pagamentos a servidores públicos, com prejuízo estimado em R$ 1,3 milhão aos cofres públicos e benefícios indevidos que somam cerca de R$ 20 milhões. Dois servidores foram afastados de seus cargos. 

Ao todo, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e buscas pessoais nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista e Campo Grande. Também foi determinada a quebra de sigilo e o sequestro de bens de 10 investigados, totalizando cerca de R$ 20 milhões em patrimônio bloqueado.

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As investigações tiveram início após denúncias anônimas relatarem inexecuções contratuais e indícios de superfaturamento na contratação emergencial de veículos para o DSEI-Cuiabá, ocorrida em 2023 e 2024. Segundo a PF, houve favorecimento à empresa contratada, acertos prévios entre servidores e empresários e até fraudes documentais.

Durante a apuração, a PF identificou que servidores do DSEI-Cuiabá recebiam propina de empresários em troca de facilidades em contratos. Na licitação mais recente, homologada em 2025, para aluguel de veículos no valor de R$ 25 milhões, foram encontrados novos indícios de irregularidades, como violação de sigilo funcional, preços irreais, e entrega de veículos abaixo das especificações previstas.

Dois servidores públicos foram afastados de seus cargos, e os envolvidos podem responder por peculato, fraude à licitação, contratação ilegal, frustração ao caráter competitivo do certame, organização criminosa e lavagem de dinheiro.