PM 'acaba' com festa em casa, apreende som e a moradora

Uma mulher foi conduzida à delegacia após a Polícia Militar de Proteção Ambiental constatar poluição sonora em uma residência no bairro Chácara Paraíso, em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), na noite deste domingo (18). Durante a fiscalização, os policiais registraram 88,4 decibéis com o aparelho de som ligado e apreenderam o equipamento.

De acordo com a Polícia Militar, a equipe da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental (2ª CIPMPA) foi acionada após receber diversas denúncias anônimas sobre o volume excessivo do som em uma residência.

No local, os policiais constataram que o equipamento estava ligado na área do imóvel. Durante a fiscalização, foram realizadas medições com um decibelímetro, que apontou 88,4 decibéis enquanto o aparelho funcionava. Após o desligamento, o nível registrado caiu para 41,4 decibéis.

Segundo a corporação, o equipamento utilizado para as medições estava devidamente calibrado, com certificado vigente.

Diante da situação, os policiais apontaram indícios, em tese, de crime ambiental previsto no artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/1998, além de possível infração às normas municipais relacionadas à poluição sonora.

A responsável pelo equipamento foi conduzida à Delegacia de Polícia, sem o uso de algemas e sem apresentar lesões corporais. O aparelho de som também foi apreendido e encaminhado junto com ela para as providências legais cabíveis.

Conforme a Polícia Militar, a fiscalização faz parte das ações permanentes de combate à poluição sonora e de proteção ao meio ambiente e ao sossego da população de Rondonópolis.