Polícia Civil prende pai condenado por estupro de vulnerável contra a filha de 13 anos

A Polícia Civil cumpriu, nessa quinta-feira (18), um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 50 anos, condenado a 14 anos de reclusão, a ser cumprido em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável.

A ordem judicial foi cumprida por uma equipe da Delegacia de Guiratinga, no município de Tesouro, onde o condenado residia atualmente. Ele foi conduzido à delegacia, onde foi apresentado à autoridade policial para a adoção dos procedimentos legais, permanecendo à disposição da Justiça.

O crime

A denúncia ocorreu em outubro de 2023, quando a mãe das vítimas compareceu à Delegacia da Polícia Civil e relatou que conviveu por cerca de 10 anos com o ex-companheiro, relacionamento do qual nasceram duas filhas, que estavam com 13 e 10 anos.

Após a separação, ocorrida há aproximadamente 5 anos, as crianças passaram a morar por alguns meses com o pai, em Guiratinga, período em que a mãe mantinha contato quinzenal, passando os fins de semana com as filhas.

Conforme relato, a filha mais velha passou a se recusar a permanecer na residência paterna, afirmando sofrer agressões físicas e graves ameaças de morte contra ela e sua mãe.

Diante da situação, as crianças retornaram ao convívio materno. A genitora buscou o Conselho Tutelar de Guiratinga e, orientada pelo órgão, registrou boletim de ocorrência e solicitou medidas protetivas em favor próprio e das filhas.

Mesmo ciente das determinações judiciais, o pai descumpriu as medidas protetivas, chegando a comparecer por diversas vezes à escola onde a filha mais velha estudava.

Em 20 de outubro de 2023, a criança apresentou crise de choro em sala de aula, ocasião em que a escola acionou o Conselho Tutelar. Na oportunidade, a vítima relatou estar sendo perseguida pelo pai e revelou que, durante o período em que morou com ele, foi vítima de reiteradas tentativas de abuso sexual, por meio de atos libidinosos incompatíveis com sua condição de vulnerabilidade.

Com a conclusão das investigações e o regular trâmite processual, o pai foi condenado definitivamente pelo crime de estupro de vulnerável, resultando na expedição do mandado de prisão, que foi cumprido nessa quinta-feira (18). 

“A Polícia Civil reafirma seu compromisso com a proteção de crianças e adolescentes e destaca a importância da denúncia para o enfrentamento e a responsabilização de crimes dessa natureza”, disse o delegado Regional de Rondonópolis, Santiago Rozendo Sanches e Silva.