Publicidade

Cuiabá, Sábado 11/07/2020

Política de MT - A | + A

durante pandemia 07.05.2020 | 08h00

AL aprova fim de encargo para suspensão de consignados

Facebook Print google plus

OTMAR DE OLIVEIRA

OTMAR DE OLIVEIRA

Um dos projetos que gerou grande discussão nesta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa foi o fim de encargos para a operação de suspensão de pagamento de empréstimos durante a pandemia do novo coronavírus.

 

O governador Mauro Mendes (DEM) editou o decreto 452 em 13 de abril que suspende a cobrança do consignados. Entretanto, o servidor que optar pela paralisação do pagamento deverá arcar com os encargos do empréstimo. O projeto de decreto legislativo passou em primeira votação.

 

Para modificar isso, o deputado Elizeu Nascimento (DC), que é servidor público militar, apresentou um projeto de decreto legislativo sustando e alterando o decreto do governador. 

 

Porém, na primeira votação do projeto o deputado foi alertado que era inconstitucional pelo também deputado Oscar Bezerra (PV). Segundo ele, um decreto legislativo não pode modificar um decreto proposto pelo governador. 

 

Leia também - Justiça manda Abílio Júnior retomar mandato de vereador

 

O líder do governo na Assembleia, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), disse que o projeto é inconstitucional e destacou que não teve parecer ainda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O deputado também destacou que os servidores estão recebendo o salário normalmente. Então, não há motivo para o não pagamento dos empréstimos consignados e pediu a reprovação da matéria. 

 

Para o deputado Lúdio Cabral (PT), ao propor a suspensão em abril o governador Mauro Mendes já previa que poderia atrasar salário em maio, fazendo a crise sobrar mais uma vez para o servidor do Estado. Porém, segundo ele, a tentativa do democrata foi sustada porque os dados da arrecadação do Estado mostram que o governo segue com o mesmo nível do período pré-crise, sendo assim, não há motivo para atraso.  Porém, destacou que o projeto de Elizeu pode sustar parte do decreto, mas não tem poder de modificar o decreto do governador. 

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

João Batista de Lima - 07/05/2020

O trabalhador só se lasca, quem está recebendo altos salários e está com a vida boa não está preocupado com os trabalhadores.

AMLI - 07/05/2020

Uma pergunta Deputado Sr. Dilmar: Os Deputados quando não estavam trabalhando recebiam seus verbas indenizatórias?

2 comentários

1 de 1

Enquete

Governo federal está liberando R$ 1.045 do FGTS por trabalhador para movimentar a economia. O que você fará com o benefício?

Parcial

Edição digital

Sexta-feira, 10/07/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 22,10 -10,16%

Algodão R$ 92,50 -0,51%

Boi a Vista R$ 136,33 -0,49%

Soja Disponível R$ 65,00 0,00%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real 10.1, TV Pantanal 22.1, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2020 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.