AL pode indicar até 4 dos 7 conselheiros do TCE; Sérgio vê disputa com naturalidade

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, afirmou que considera natural a movimentação de deputados estaduais em torno de possíveis vagas na Corte. Segundo ele, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem direito de indicar até quatro dos sete conselheiros, o que explica o interesse dos parlamentares em eventuais aposentadorias.

Na semana passada, o Jornal A Gazeta adiantou a possibilidade de aposentadoria do conselheiro Waldir Teis nos bastidores do TCE e da Assembleia Legislativa, abrindo disputa por uma eventual vaga na Corte. Entre os cotados estão os deputados Eduardo Botelho (MDB) e Dilmar Dal Bosco (União), além do ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo. Botelho, que já era especulado desde 2021, perdeu força após a derrota eleitoral e o enfraquecimento de sua principal defensora, Janaina Riva (MDB).

Em entrevista, Sérgio Ricardo confirmou que todos os conselheiros já completaram cinco anos no tribunal e, por isso, estão aptos a solicitar aposentadoria. A possibilidade, no entanto, não significa que haja uma saída iminente. Ao comentar os rumores envolvendo Valdir Teis, o presidente lembrou que o conselheiro já descartou deixar o cargo antes do prazo.

“Ontem, na sessão, o conselheiro Valdir Teis fez questão de esclarecer a boataria que havia surgido. De vez em quando acontece uma boataria, mas ontem ele fez questão de dizer que vai ficar até o fim do seu tempo aqui, que é em 2028”, declarou.

Para Sérgio Ricardo, a movimentação na Assembleia é consequência do próprio modelo de composição do tribunal. Ele explicou que as vagas vinculadas ao Legislativo são preenchidas por indicação da Assembleia quando ocorre a vacância, o que abre espaço para articulações entre partidos, deputados e lideranças.

Além da cadeira ocupada por Valdir Teis, Sérgio Ricardo citou as vagas ocupadas por ele próprio, por Campos Neto e por Guilherme Maluf como postos cuja indicação cabe à Assembleia quando houver aposentadoria. O presidente reforçou, porém, que a discussão sobre futuras indicações não significa que algum conselheiro tenha decidido deixar o tribunal antecipadamente.

“É natural a movimentação porque é a vaga do conselheiro, ela pertence à Assembleia. Bem como Sérgio Ricardo, Campos Neto, e Guilherme Maluf, quando se aposentarem, a vaga é da Assembleia”, pontuou.

O conselheiro detalhou o procedimento para o preenchimento de uma vaga. Quando um conselheiro decide se aposentar, deve encaminhar um ofício à presidência do TCE. A partir da formalização da vacância, o tribunal comunica a Assembleia Legislativa para que o processo de indicação seja iniciado, quando se tratar de uma cadeira destinada ao Legislativo.

Segundo ele, a definição pode ocorrer rapidamente, após conversas entre os deputados e as lideranças partidárias. O nome escolhido passa por sabatina e votação em plenário. Depois da aprovação, é encaminhado ao governador do Estado.

O presidente afirmou que o governador tem 15 dias para sancionar o ato. Caso isso não ocorra dentro do prazo, a própria Assembleia pode fazê-lo, conforme o procedimento descrito por ele.