Base quer votar empréstimo de R$ 111 milhões para Cuiabá nesta terça-feira

A base do prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), articula para votar já nesta terça-feira (28) o projeto de lei que autoriza o Executivo municipal a contratar um empréstimo bancário no valor de R$ 111,7 milhões, destinado a obras de pavimentação e infraestrutura urbana em bairros da Capital. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo vereador Dilemário Alencar (União Brasil), líder do Executivo na Câmara Municipal.

De acordo com o parlamentar, o texto já passou pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, recebendo pareceres técnicos favoráveis. Com isso, Dilemário afirmou que vai pedir a inclusão da proposta na ordem do dia da sessão ordinária em regime de urgência simples, alegando que o projeto está pronto para ser apreciado em plenário.

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“O projeto já passou pela análise da CCJ e da Comissão de Fiscalização. Portanto, vou pedir a inclusão do projeto na ordem do dia da sessão de terça em forma de regime de urgência simples, visto que as duas comissões emitiram pareceres de ordem técnica dando aval positivo”, disse o vereador.

O empréstimo, conforme consta no projeto encaminhado por Abílio, será contratado junto ao Banco Santander, no valor exato de R$ 111.694.855,00, com prazo total de 120 meses, ou seja, 10 anos. O contrato prevê ainda carência de 12 meses, período em que o município pagará apenas os juros mensais antes do início da amortização.

O texto aponta que os recursos deverão ser aplicados em pavimentação, requalificação viária e outras despesas de capital voltadas à infraestrutura e mobilidade urbana. Ainda conforme a proposta, o município pagará uma taxa de estruturação de 1% sobre o valor total do financiamento, equivalente a R$ 1.116.948,55.

A prefeitura afirma que o Santander foi escolhido após um processo de sondagem de mercado realizado pela Secretaria Municipal de Economia em três rodadas, entre março e abril deste ano. Segundo o Executivo, cinco instituições financeiras foram consultadas: Santander, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Bradesco. No entanto, apenas Santander, Caixa e Banco do Brasil apresentaram proposta formal, enquanto Itaú e Bradesco não encaminharam ofertas.

O texto destaca ainda que a validade da oferta do Santander é de 90 dias, com prazo estimado até 5 de julho de 2026. A prefeitura argumenta também que a operação representa condições muito mais vantajosas do que financiamentos anteriores. Como exemplo, cita que em 2019 Cuiabá teria contratado operação com a Caixa com taxa de CDI + 5,40%, enquanto agora o financiamento proposto prevê CDI + 0,86%.

Caso a proposta seja aprovada, a prefeitura ficará autorizada a formalizar o contrato com o Santander. Se reprovada, o Executivo terá que iniciar nova rodada de sondagem com outras instituições financeiras.