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R$ 65 MIL 11.09.2019 | 09h47

Botelho cumpre promessa e corta verba indenizatória de Xuxu Dal Molim

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Chico Ferreira

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"Não vou aceitar esse tipo de justificativa". Essa foi a declaração do presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), ao confirmar o corte do pagamento da verba indenizatória (VI) de R$ 65 mil ao deputado Xuxu Dal Molim (PSC).

 

O parlamentar não participou da sessão ordinária de terça-feira (9) sob a justificativa de que estaria em um evento de inauguração em Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá).

 

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"Eu comuniquei a todos dessa medida, para que possamos votar os projetos pendentes e limpar a pauta nesta semana. A tarefa principal de um deputado é comparecer nas sessões e votar projetos de lei. O resto fica em segundo plano", disse Botellho ao .

 

Botelho disse que existem dezenas de projetos de leis dos próprios deputados para serem votados, assim como  leis complementares e vetos do governo Mauro Mendes (DEM). 

 

"Ontem votamos mais de 20 projetos. E nesta quarta pretendo colocar mais 50. Então é preciso que todos estejam presentes e representem o seu eleitorado", argumentou lembrando que a medida de corte da VI só valerá para esta semana.

 

Procurado pelo a assessoria do deputado Xuxu Dal Molim disse que o parlamentar apoia a decisão da mesa diretora em cortar a VI dos faltosos, mas, que a ausência foi justificada com explicações em memorando, com o evento que parlamentar participou.

 

A falta de quórum para votação já é um problema crônico do Legislativo mato-grossense, e se intensifica durante os períodos pré-eleitorais e eleitorais, que ocorrem a cada dois anos.

 

Tanto que em 2018 e no início deste ano, Botelho chegou a determinar o desconto nos salários deputados que faltassem, além de divulgar a lista dos faltosos no site da Assembleia. 

 

Porém, tais medidas sempre são implementadas esporadicamente, fazendo com que o problema de quórum seja corriqueiro na Assembleia. 

 

Projeto 

Tramita na Assembleia desde 2015, um projeto  que prevê um desconto de mais de R$ 800 no salário do deputado que faltar uma sessão. No projeto de autoria do deputado Oscar Bezerra (PV), será declarado faltoso o deputado que não se apresentar em Plenário antes do término da ordem do dia, etapa que compõe a sessão plenária após o pequeno expediente e o grande expediente, conforme o regimento interno da Assembleia.  

 

Se o deputado tiver assinado o livro de presença, mas não estiver de fato presente em Plenário e não responder à chamada oral, será declarado faltoso.  

 

Já o artigo 7º do projeto também prevê a publicização das faltas dos deputados.  "Serão publicadas no site eletrônico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso informações relativas ao comparecimento dos Deputados, discriminando-se as presenças, as ausências e as ausências justificadas, e identificar-se-á se é Decisão da Mesa, licença para tratamento de saúde ou missão autorizada". 

 

O projeto já tem parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e só falta entrar em pauta e ser votado.

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