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simplificação 16.09.2020 | 10h11

Brasil precisa diminuir partidos e impostos, diz Wellington

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Membro da Comissão Especial Mista da Reforma Tributária, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) voltou a defender na terça-feira (15) que o projeto em tramitação no Congresso Nacional traga o viés da simplificação. “No Brasil existem duas coisas grandiosas que precisam diminuir: partidos políticos e impostos” – salientou, durante participação no segundo dia do seminário virtual promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

 

“O aspecto mais importante é a simplificação. Nossa lei tributária é complexa e não temos segurança jurídica. Precisamos simplificar” – ponderou o senador mato-grossense. E ao se dirigir ao relator da Comissão Especial Mista, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu que o projeto em discussão resulta numa reforma tributária ampla, que contemple os interesses dos municípios.

 

Deputados federais e senadores analisam as propostas de emenda à Constituição (PECs) 45 e 110/2019, de autoria dos próprios parlamentares, e o Projeto de Lei (PL) 3887/2020, apresentado pelo governo.

 

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Ainda na defesa da simplificação, Wellington lembrou uma celebre frase do ex-ministro Delfim Netto, considerado um dos mais renomados economistas brasileiros, que costumava dizer: “No Brasil só paga imposto quem não tem advogado ou contador competente”. Segundo o senador, essa distorção é prejudicial principalmente para a pequena e microempresa, que são os grandes empregadores de mão de obra: “Contratar advogado e contador para satisfazer a burocracia da máquina fiscal, consome totalmente a possibilidade do lucro” – ressaltou.

 

Com experiência de ter sido um dos articuladores do chamado “Imposto Único”, Fagundes lembrou que de nada adianta fazer um relatório inovador e não puder ser aprovado”. Ele acredita que o deputado Aguinaldo Ribeiro deverá apresentar um relatório que represente “a convergência de todas as dificuldades” do país de dimensões continentais, apontando para a redução das diferenças regionais.

 

Na defesa do combate ao que chamou de ‘parafernalha tributária’, outra situação pontuada por Fagundes no Seminário “A Visão Municipalista sobre a Reforma Tributária” diz respeito à autonomia dos municípios. “Esse é um detalhe extremamente importante” – frisou.

 

Como vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Municípios Brasileiros, Wellington Fagundes fez duras críticas às regras atuais que favorecem à guerra fiscal e que tem causado graves distorções sobre o caixa dos municípios. Ele enfatizou que esse modelo “trouxe prejuízos, porque algumas cidades atraíram empresas grandiosas e hoje estamos vendo fechar e praticamente falir a cidade”. Segundo o senador, o sistema não pode fazer com que Município “entregue tudo e depois fique dependente”. Fagundes, neste ponto foi taxativo: “Precisamos de um remédio para a guerra fiscal”

 

Apesar de reconhecer os fundos como dispositivos importantes - a exemplo do que ocorreu com a Lei Kandir, que promoveu o desenvolvimento de regiões e impulsionou a exportação -, ele lamentou que muitos Municípios não recebem a devida compensação, caso do Fundo de Apoio às Exportações (FEX), que vai para o terceiro ano sem ser pago. “Pior situação é criar fundo sem fundo; ou criar fundos que viram colchões para estabilidade do sistema financeiro” - alfinetou.

 

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Comentários

Etevaldo - 16/09/2020

Se diminuir o fundo partidário e o fundo eleitoral, diminuem os partidos. Se, além disso, diminuir impostos, o Brasil supera a China num piscar de olhos. Que vê? Iscuta...kkkkkk

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