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DESVIO DE RECURSOS 21.10.2020 | 09h03

Candidata a vereadora, servidora do IFMT de Campo Novo é alvo da Polícia Federal

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Reprodução

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Atualizada às 12h40 - Servidora do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e candidata ao cargo de vereadora pelo município de Campo Novo do Parecis (396 km ao Noroeste de Cuiabá), Samila Dalva de Jesus Silva, foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão da Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (21), durante a Operação Circumitus.

 

Além dela, conforme a Polícia Federal, empresário Maurício Souza de Menezes, dono de uma empresa de energia onde os agentes cumpriam mandado em Cuiabá, foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

 

Consta no site do IFMT que Samila Dalva atua no Departamento de Administração (DAP), que tem como objetivo a ‘coordenação, planejamento, fomento, ordenação, elaboração e supervisão de ações administrativas visando planejar e executar o orçamento, prestando contas dos recursos utilizados pelo IFMT- Campus Campo Novo’.

 

Ou seja, é o setor em que fica responsável os investimentos e planejamento do campus. A operação da PF investiga desvio de R$ 4,8 milhões apontados em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) em recursos destinados à alimentação escolar e a infraestrutura do campus.

 

Em 2020, Samila é candidata a vereadora pelo Patriota e se apresenta como “mãe, Servidora Pública Federal do IFMT, mestra em contabilidade e finanças pelo ISCAP - IPP de Portugal. Como candidata a vereadora, tenho como proposta de trabalho projetos nas áreas de educação, saúde, esporte, cultura, social. 'Posso contar com você para fazermos da nossa cidade um lugar muito melhor?”.

 

Já em Cuiabá, mandado de busca estava sendo cumprido em uma empresa especializada de energia e alta e baixa tensão. Lá, as informações são de que o empresário e dono do local, Maurício Souza Menezes estava com uma arma de fogo e acabou sendo preso por posse ilegal.

 

Investigação

Conforme as informações da Polícia Federal, as fraudes ocorriam nas áreas da educação e infraestrutura dentro da instituição, resultando em um prejuízo estimado de R$ 4,8 milhões apontados pela Controladoria Geral da União (CGU).

 

A CGU flagrou notas fiscais de compra de alimentação escolar com data de janeiro de 2020, sendo que neste período, os alunos estavam em férias. No decorrer da investigação, foi constatado que os alimentos não foram entregues pela empresa, mas ela recebeu os pagamentos, somando um valor de R$ 127 mil.

 

Auditoria iniciada, novos indícios de irregularidades também foram encontrados em contratos de manutenção preventiva da infraestrutura do campus. Também ficou evidente que servidores estariam pressionando fiscalização de contrato para liquidar e pagar notas fiscais sem verificar a execução complete do serviço.  

 

Operação

PF busca mais provas para subsidiar a investigação de fraude nos programas do Governo Federal, bem como apurar a responsabilidade de pessoas físicas e jurídicas. “Dentre as irregularidades investigadas, cabe destacar, indícios de fraude na entrega de gêneros alimentícios da alimentação escolar, pagamento de notas fiscais em duplicidade, indícios de fraude na execução de manutenção preventiva da infraestrutura do campus, dispensas ilegais de licitações, dentre outras”, informou a assessoria.  

 

Já com  prova colhidas, foram demonstrados indícios do cometimento dos delitos de peculato, corrupção ativa e passiva, dispensa ilegal de licitação, fraude em licitação mediante entrega de mercadoria diversa e/ou alterando a quantidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

 

Nome da operação

Batizada de Circumitus, do latim, a palavra siginifica desvio, dar a volta, seguir outro caminho.

 

Outro lado

Em nota, o IFMT se posicionou sobre o caso.

 

"O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso informa que a instituição é uma autarquia pluricurricular e multicampi com 19 unidades, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.

 

A Instituição possui proposta orçamentária anual identificada para cada um de seus Campi e para a sua Reitoria, conforme Lei no 11.892/2008. De acordo com o Estatuto da Instituição, cada um dos Campi e a Reitoria possuem Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros, identificados no Sistema de Administração Financeira (SIAFI), e compete a cada ente realizar licitações, celebrar contratos e suas respectivas execuções orçamentárias e financeira de modo descentralizado, na forma da lei. Cabe a cada unidade, portanto, acompanhar e prestar contas aos órgãos de controle do Estado brasileiro.

 

O IFMT tão logo recebeu a denúncia pelos órgãos de controle e fiscalização, referente a supostos ilícitos ocorridos no campus Campo Novo do Parecis encaminhou à corregedoria da instituição para a instauração de procedimento disciplinar e apuração dos fatos, os quais já estão em andamento.

 

Contudo, considerando que a Instituição tomou conhecimento da Operação Circumitus e o surgimento de novos fatos, o IFMT está avaliando quais outras medidas deverão ser tomadas e está à disposição dos órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos, providências e auxílios na investigação".

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