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punições pesadas 28.06.2020 | 08h19

Chapada dos Guimarães proíbe aluguel de casas e saída de moradores

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Tchélo Figueiredo/Secom

Tchélo Figueiredo/Secom

A Prefeitura de Chapada dos Guimarães (67 km ao norte da Capital) publicou um novo decreto de combate ao coronavírus que traz medidas mais rígidas para os moradores. Entre as restrições está a proibição do aluguel de casas e chácaras, além da saída da cidade, a não ser para atividades essenciais.

 

Segundo o decreto 49/2020, "enquanto a classificação de risco do município estiver alto ou muito alto fica proibido (...) a locação de imóveis urbanos ou rurais para temporada e finais de semana cuja violação sujeita o proprietário do imóvel a uma multa de R$ 5.000 a R$ 10.000 a ser aplicada de acordo com a capacidade financeira do infrator".

 

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E não é só o aluguel de casas que tem multa. Quem realizar confraternizações, mesmo que no âmbito familiar, fica sujeito a multa de R$ 2 mil a R$ 5 mil. Já as festas e eventos maiores têm multas que variam de R$ 10 mil a R$ 20 mil.

 

Quem mora em Chapada e precisa se deslocar para Cuiabá só pode fazer em caso de atividades essenciais e deve comunicar à Secretaria Municipal de Saúde, devendo ficar em quarentena por 14 dias após o retorno. Quem descumprir essa medida, segundo o decreto, levará multa de R$ 5 mil a R$ 10 mil. Não estão sujeitos a essa restrição os profissionais das atividades essenciais, como médicos e enfermeiros.

 

Outra questão abordada pelo decreto é que quem possui casa em Chapada dos Guimarães, mas mora em municípios de risco muito alto, como Cuiabá, ao ir para Chapada deve permanecer em quarentena domiciliar, além de comunicar sua estadia à Secretaria Municipal de Saúde, sob risco de multa de R4 5 mil a R$ 10 mil.

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