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Cuiabá, Sábado 14/12/2019

Política de MT - A | + A

dois votos contra 18.07.2019 | 09h45

Câmara aprova LDO com texto original da prefeitura

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João Vieira

João Vieira

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Cuiabá para 2020 foi aprovada na sessão extraordinária de quarta-feira (17) pela Câmara de Vereadores. A proposta foi aprovada com o texto enviado pela Prefeitura, mesmo com a apresentação de emendas parlamentares. Apenas dois vereadores votaram contra o projeto na íntegra.

 

O projeto já passou pelas duas votações obrigatórias na Câmara e irá direcionar as prioridades para a divisão do orçamento no próximo ano, que deve ser encaminhado para o Legislativo municipal até 30 de setembro, na forma da Lei Orçamentária Anual (LOA).

 

Foram apresentadas 13 emendas parlamentares, mas todas receberam parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que foram confirmadas pela votação em plenário. Apenas Diego Guimarães (PP) e Felipe Wellaton (PV) votaram contra a manutenção do projeto original.

 

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A LDO chegou à Câmara no final de maio e tem a previsão de uma receita de R$ 2,6 bilhões para 2020. Esse valor corresponde à arrecadação própria e recursos de outras fontes, como convênios e repasses.

 

“A LDO é o intermediador entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Sua função é muito importante, pois estabelece as metas para a elaboração do orçamento. A Câmara promoveu toda a discussão, a proposta passou por todas as Comissões pertinentes e foi aprovada em plenário. Cumprimos o nosso dever e agora vamos esperar para debater o orçamento em si”, explica o presidente da Câmara, Misael Galvão (PSB). (Com informações da Assessoria)

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