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Cuiabá, Segunda-feira 21/10/2019

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Balanço 03.08.2019 | 09h23

Câmara de Cuiabá aprova 80 leis no 1º semestre de 2019

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João Vieira

João Vieira

No balanço das atividades do primeiro semestre de 2019, a Câmara de Vereadores de Cuiabá divulgou que foram aprovadas 80 leis e 524 decretos legislativos em 82 sessões. No retorno aos trabalhos, o parlamento municipal terá como uma das prioridades a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será encaminhada pela Prefeitura ainda em agosto.

 

Além dos projetos, os vereadores aprovaram 342 requerimentos e mais de 13 mil indicações. Entre as leis aprovadas estão a revisão geral anual (RGA) para os agentes comunitários de saúde, e a lei que obriga as unidades de saúde a notificarem os órgãos responsáveis em casos com suspeita de abuso de álcool e drogas por menores que foram atendidos pela saúde municipal.

 

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Secretário de Apoio Legislativo da Câmara, Eronildes da Luz afirma que os resultados foram bastante positivos por causa da dedicação e trabalho dos vereadores.

 

“A atuação dos vereadores vem crescendo a cada legislatura. Esse semestre houve um crescimento muito interessante na produtividade dos vereadores, que trabalha com a observação de sua equipe em campo e com as demandas da sociedade”, pontuou. (Com informações da Assessoria)

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Comentários

MARCO - 03/08/2019

A final de conta, cadê a Lei Orgânica da Educação? Falou tanto e ficaram quieto, será que engavetaram? Tá na hora de colocar para votação. É uma categoria que merece, vimos o prefeito Emanuel animado, depois ficou quieto; Vamos prefeito ou se arrependeu?

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