Publicidade

Cuiabá, Quarta-feira 12/08/2020

Política de MT - A | + A

Guerra contra Covid-19 22.06.2020 | 21h26

CNMP pede que promotores respeitem autonomia dos prefeitos e cobrem transparência

Facebook Print google plus

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Com o intuíto de acabar com a guerra judicial provocada pela covid-19, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou uma recomendação a todos os membros para que respeitem a autonomia administrativas nos municípios.

 

Isso que dizer que o Ministério Público não deve interferir nas medidas restritivas e nem no uso de dinheiro federal por parte dos municípios. 

 

No entanto, o CNMP cobrou que os promotores prezem pela transparência no uso de dinheiro público, principalmente nos gastos relativos ao combate da pandemia do novo coronavírus.

 

Leia também - Mato Grosso ultrapassa 10 mil casos e aproxima de 400 mortes

 

O presidente da CNMP e procurador-geral, Augusto Aras, disse que não há um consenso sobre as medidas de enfrentamento da covid-19.

 

"Diante da falta de consenso científico em questão fundamental à efetivação de política pública, é atribuição legítima do gestor a escolha de uma dentre as posições díspares e/ou antagônicas, não cabendo ao Ministério Público a adoção de medida judicial ou extrajudicial destinadas a modificar o mérito dessas escolhas", disse na recomendação.

 

Em Mato Grosso, o Ministério Público ingressou na Justiça para pedir o 'lockdown' em Cuiabá e Várzea Grande, por conta do alto risco de contágio pelo novo coronavírus. 

 

Aras pede atualização constante do banco de dados dos recursos gastos com o enfrentamento da pandemia e que cobre dos prefeitor medidas transparência no uso do dinheiro público.

 

"No exercício de suas atribuições, recomenda-se ao Ministério Público brasileiro que fiscalize a adequada alimentação dos sistemas informatizados que integram a política pública, com a finalidade de permitir que a execução e o controle dos atos de execução sejam baseados em dados fidedignos", recomenda.

 

 

 

 

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Enquete

Toda a polêmica envolvendo a morte da adolescente é por dúvida se o tiro foi acidental?

Parcial

Edição digital

Quarta-feira, 12/08/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 20,15 0,50%

Algodão R$ 90,42 -0,12%

Boi a Vista R$ 136,50 -0,36%

Soja Disponível R$ 66,10 -0,15%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real 10.1, TV Pantanal 22.1, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2020 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.