Com 14 votos, Câmara aprova LDO de 2023 estimada em R$ 4,5 bilhões para Cuiabá

Lei de Diretrizes Orçamentárias de (LDO-2023) de Cuiabá foi aprovado pela Câmara de Cuiabá em segunda votação, na  quinta-feira (14), durante sessão extraordinária.Todas as 26 emendas apresentadas pelos parlamentares foram rejeitadas.

A peça orçamentária foi aprovada com  14 votos.  “A minha gestão é extramente participativa. Esse é mais um passo no cumprimento do meu objetivo como gestor, que é de manter uma gestão respaldada pela ransparência, com investimentos que reflitam na vida das pessoas,  pois é para o povo e pelo povo que trabalhamos”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Segundo o relator da matéria da Comissão de Fiscalização, vereador Chico 2000 (PL), as solicitações de emendas já estavam contempladas pela LDO. “Não existe razão para se ter a mesma ação repetida , então, basicamente esse foi o ponto crucial para a rejeição das emendas. Registramos emendas modificativas as quais foram feitas pela própria Comissão em razão de correções de expressões. Com relação a emendas aditivas não se registriu a aprovação de nenhuma”, ressaltou.

A receita estimada bruta para o ano de 2023 é de R$ 4.522.647.052,00. Este valor é o resultado da soma dos investimentos previstos através das receitas de capital e das receitas correntes, formado pela Fonte 100 e ainda recursos de outras fontes. Em 2022, o montante estimado foi de R$ 4.032.967.872.

“A LDO faz uma estimativa de receita prevista como nas despesas para que haja um equilíbrio financeiro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma peça mais de planejamento de um exercício financeiro. Nesse objeto são definidas as metas e prioridades para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual”, lembrou o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.

Após a aprovação na Casa de Leis, a LDO volta para o Executivo, onde as proposituras aprovadas serão elencadas e planejadas na Lei Orçamentária Anual-LOA, que vai disponibilizar as ações e valores a serem executados.