Publicidade

Cuiabá, Domingo 12/07/2020

Política de MT - A | + A

Minha Casa, Minha Vida 31.10.2019 | 10h42

Com relatoria de senador de Mato Grosso, programa residencial volta a ter incentivo fiscal

Facebook Print google plus

Reprodução/Bolsa Família

Reprodução/Bolsa Família

Após o relatório positivo do senador Wellington Fagundes (PL), o Senado aprovou a volta do regime especial de tributação, ou seja, de incentivos fiscais, para as construtoras de casa do programa no valor de R$ 124 mil. O texto foi votado na sessão de terça-feira (29).

 

Esse incentivo teve validade até 2018 e com a mudança nos impostos pagos, segundo o próprio relator, houve uma desaceleração no setor.

 

Na proposta inicial, do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), o retorno da tributação diferenciada passaria a valer desde janeiro de 2019. Porém, Wellington ponderou que essa data poderia causar prejuízos às contas públicas, tendo em vista que os impostos já foram pagos e teriam que ser ressarcidos às empresas.

 

Leia também - Municípios de Mato Grosso recebem R$ 43 milhões do FPM na quarta

 

“O momento exige, no entanto, que o incentivo passe a vigorar a partir de 2020, tendo em vista que já ultrapassado o primeiro semestre de 2019. Prever que o regime tenha aplicação desde o início deste ano poderá criar embaraços relacionados à retroatividade da norma e prejuízo às contas públicas", explicou o senador mato-grossense, que apresentou uma emenda alterando a data de vigência para janeiro de 2020.

 

Em seu relatório, o senador enfatizou que o deficit habitacional no país mostra a necessidade de se manter o incentivo para esse tipo de empreendimento, que também gera emprego nos municípios. É "uma das mais relevantes medidas do Congresso Nacional neste momento do país", afirmou Fagundes. (Com informações da Agência Senado)

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Enquete

Você acredita na eficácia das barreiras sanitárias implantadas em Cuiabá?

Parcial

Edição digital

Domingo, 12/07/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 20,30 1,50%

Algodão R$ 93,09 -1,00%

Boi a Vista R$ 135,17 -0,35%

Soja Disponível R$ 69,00 -0,14%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real 10.1, TV Pantanal 22.1, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2020 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.