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Cuiabá, Quarta-feira 27/05/2020

Política de MT - A | + A

com salário 31.03.2020 | 09h24

Deputada de MT propõe que domésticas sejam afastadas do trabalho por pandemia

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Otmar de Oliveira

Otmar de Oliveira

Um projeto de lei da deputada federal Rosa Neide (PT), em parceria com o deputado Valmir Assunção (PT-BA), propõe que empregadas domésticas e diaristas sejam dispensadas do trabalho durante a pandemia do coronavírus, mas sem corte de salário ou perda de direitos trabalhistas.

 

Os empregadores seriam obrigados e dispensar o trabalho desses profissionais em caso de estado de calamidade pública ou emergência declarada. A ideia é "garantir o cumprimento irrestrito dos direitos fundamentais".

 

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Também é opção adiantar as férias, mas os empregadores devem garantir "a estabilidade do trabalho enquanto perdurar as medidas de contenção". Já para as trabalhadoras domésticas autônomas, mesmo as que não contribuem com o INSS, devem ter "a garantia de renda mínima temporária".

 

No Brasil, mais de 6 milhões de pessoas trabalham como diaristas ou empregados domésticos, sendo 95% da categoria do sexo feminino, negra e pobre. Desse total, apenas 1,7 milhão trabalha com carteira assinada e cerca de 2 milhões atuam como diaristas, o que não configura vínculo empregatício.

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