Deputados aprovam em primeira votação LOA de 2022

Deputados estaduais aprovaram em primeira votação o projeto de lei orçamentário (PLOA) do governo de Mato Grosso para 2022. O texto foi apreciado na noite desta terça-feira (23).

A matéria original foi aprovada sem nenhuma emenda dos deputados estaduais. Porém, a expectativa é que mais de 400 alterações sejam apresentadas ao projeto para a segunda votação.

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Durante a sessão, o deputado Ludio Cabral (PT) chegou a afirmar que o Poder Executivo subestimou o orçamento ao fixar receita de R$ 26 bilhões para o próximo ano e pediu à Mesa Diretora que devolvesse o projeto ao governador Mauro Mendes (DEM).

“O governador enviou um orçamento fictício, porque desconsidera a arrecadação que o Estado terá no ano que vem. Pela análise da série histórica do desempenho da arrecadação de Mato Grosso, a receita de 2022 deve ser de cerca de R$ 31 bilhões, mas o governo enviou um projeto que estima apenas R$ 26 bilhões. Com isso, haverá R$ 5 bilhões na receita do ano que vem que o governador poderá manejar livremente, porque não foi incluído na Lei Orçamentária Anual”, disse Lúdio.

Ao chegar no parlamento, o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) reiterou o acordo firmado com a base para garantir que a matéria seja aprovada antes do recesso parlamentar.

A Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa do governo do Estado para o exercício financeiro do ano seguinte. Para o próximo ano, o Poder Executivo estimou um orçamento de R$ 26,5 bilhões. O montante contabiliza R$ 4 bilhões a mais do que foi apresentado em 2020, quando o governo retomava o equilíbrio fiscal.

“Eu acho que tem tempo hábil para votação. A gente fez esse compromisso, já conversei com o presidente da Assembleia e com outros colegas. A gente sabe do pedido de vista e nós vamos respeitar”, disse Dilmar.