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polêmica da VI 22.05.2019 | 16h01

Deputados aprovam substitutivo e impõem derrota a Ulisses

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Noelma Oliveira

noelma@gazetadigital.com.br

Karen Malagoli

Karen Malagoli

Substitutivo integral aprovado na manhã desta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa prevê a renúncia, por parte dos deputados, da verba indenizatória (VI) a qualquer período do mandato, seja na sua totalidade ou em parte do valor. 

 

O substitutivo apresentado pelas lideranças partidárias ao projeto de Lei  nº 72/2019, do deputado Ulisses Moraes (DC), descaracteriza a proposta do paralamentar, que pedia a redução de 50% dos valores disponíves da VI, que atualmente é de até R$ 65 mil mensal, além da devida prestação de contas.  

 

 

Os secretários da Casa e os chefes de gabinete também têm direito a VI com um valor menor. Dos 24 deputados estaduais, 20 estavam presentes em plenário. Destes, 17 foram favoráveis ao substitutivo e três votaram contra, além do autor da projeto, os deputados Faissal Kalil (PV) e Silvio Fávero (PSL). 

 

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Ulisses utilizou a tribuna para lamentar o fim do seu projeto. Conforme ele, o Legislativo economizaria R$ 57 milhões em 4 anos, caso a proposta fosse aprovada. "O substitutivo desconfigura o projeto inicial. Tenho a minha primeira derrota na Casa", lamentou o deputado. 

 

Ele aproveitou o momento para renunciar oficialmente 50% da sua VI. O substitutivo integral altera o artigo 4º da Lei nº 9.493, de 29 de dezembro de 2010, que institui a verba indenizatória. 

 

 

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