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fundo eleitoral 19.09.2019 | 14h03

Deputados de MT votam contra alterações do Senado nos gastos de partidos

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Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Fábio Pozzebom/Agência Brasil

A votação do projeto que altera os gastos eleitorais não foi unanimidade entre os deputados federais de Mato Grosso, durante a sessão de quarta-feira (18), na Câmara Federal. Mesmo assim, a maioria dos parlamentares mato-grossenses votou contra as alterações feitas pelo Senado no projeto. Ao final da votação, a versão do Senado foi aprovada pela Câmara.

 

Polêmico desde o começo da tramitação, o projeto 5029/19, altera os gastos autorizados para uso do fundo eleitoral, recurso repassado aos partidos que vem de verbas da União, multas, penalidades, doações e outras origens previstas por lei.

 

Leia também - Projeto que altera Fundo Eleitoral é aprovado na Câmara

 

O texto final, que vai para sanção do presidente Jari Bolsonaro permite que os recursos desse fundo sejam utilizados para compra ou aluguéis de imóveis para os partidos, contratação de advogados, pagamento de multas e débitos eleitorais.

 

A principal divergência entre os parlamentares, inclusive os de Mato Grosso, foi em relação a 4 exclusões feitas no projeto pelo Senado. Elas são sobre a aplicação de multa apenas quando há dolo, correção de prestação de contas a qualquer momento antes do julgamento, uso de qualquer sistema de contabilidade para prestação de contas e alteração sobre o prazo para a apresentação dos gastos eleitorais.

 

Dos 8 deputados mato-grossenses, apenas dois apoiaram as mudanças propostas pelo Senado no projeto: José Medeiros (PODE) e Nelson Barbudo (PSL). Carlos Bezerra (MDB), Juarez Costa (MDB), Neri Geller (PP), Rosa Neide (PT), Emanuelzinho (PTB) e Dr. Leonardo (SD) votaram pela manutenção do texto da Câmara, mas foram derrotados.

 

Na primeira votação do projeto na Câmara, em 4 de setembro, antes da análise pelo Senado, apenas 4 deputados de Mato Grosso compareceram. Nessa sessão, Juarez Costa, Rosa Neide, Emanuelzinho e Dr. Leonardo votaram a favor das mudanças no uso do fundo eleitoral.

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