Deputados decidem suspender CPI da Saúde durante eleição; ex-secretário 'deu viagem perdida'

O ex-secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo (Podemos), chegou a comparecer, na tarde desta quarta-feira (02), à sede da Assembleia Legislativa (ALMT) para participar da oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, mas não foi ouvido. Três dos cinco integrantes da comissão pediram que os trabalhos fossem paralisados durante o período eleitoral, o que foi acatado pelo presidente da AL, deputado Max Russi (Podemos), mediante a recomendação favorável da procuradoria-geral do Legislativo estadual.

“Eu trouxe mais de 100 perguntas ao ex-secretário Gilberto e 70 perguntas ao secretário Juliano. Nós também nos preparamos adequadamente, trouxemos todo o material. Mas o presidente Max, algo em torno de uma hora antes do início da sessão, comunicou que ratificou o ato, que é o parecer do procurador, em cima de um pedido da maioria dos membros da CPI”, afirmou o deputado Wilson Santos (PSD), presidente da CPI da Saúde.

Os deputados estaduais Beto Dois a Um, Chico Guarnieri e Dilmar Dal Bosco solicitaram à procuradoria da Assembleia a paralisação das reuniões da comissão parlamentar durante o período da eleição. A procuradoria emitiu parecer favorável, que embasou a decisão do presidente da AL. A medida está em consonância com a decisão de suspender as sessões plenárias da Assembleia a partir do dia 10 de setembro, na semana que vem, voltando na primeira quarta-feira após o primeiro turno da eleição, marcado para o dia 4 de outubro.

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Em conversa com a imprensa, o procurador da Assembleia Legislativa, Francisco Brito, explicou que a ideia era evitar interferência no processo eleitoral. Conforme o servidor, a decisão é interna da entidade e não descumpre nenhuma legislação eleitoral existente.

“A suspensão dos trabalhos da CPI da Saúde decorreu de uma solicitação da maioria absoluta dos deputados que requereram essa suspensão para que fosse preservada a lisura do período eleitoral, para que não houvesse nenhuma influência no período eleitoral”, disse.

“Conforme o calendário definido hoje, [os trabalhos serão retomados] em 7 de outubro, a primeira quarta-feira após o dia da eleição”, acrescentou. Conforme o procurador, a CPI precisa obrigatoriamente ser concluída até 31 de janeiro, que é quando a atual legislatura é encerrada, junto com os mandatos dos atuais deputados estaduais.

Viagem perdida
O ex-secretário Gilberto Figueiredo, que é candidato a deputado estadual, que pediu para não ser ouvido na semana passada, alegando a existência de agenda de campanha, disse que se dispôs a atender os parlamentares que integram a comissão. Ele também negou ter pedido que ele queria ser ouvido apenas após o processo eleitoral.

“O único requerimento que eu fiz foi na quarta-feira passada para prorrogar por força dos compromissos que eu tinha. Era o lançamento da minha campanha e eu queria me dedicar a isso. Tanto é que, naquela oportunidade, foi redesignada essa audiência para hoje, e hoje estou aqui. A decisão tomada pelo corpo de deputados da comissão e homologada pelo presidente Max não é a pedido do secretário Gilberto, mas sim uma decisão discricionária das atribuições da comissão”, acrescentou.

“Eu vejo como ilações que são feitas. Não há comprovação legal nenhuma até o presente momento que possam condenar ou provar que houve algum fato ilegal na Secretaria de Estado de Saúde, mas uma comissão parlamentar de inquérito é atribuição, é direito dos deputados, e eles estão fazendo o papel deles”, disse o secretário ao comentar os fatos em investigação na comissão.