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grupo privilegiado 01.06.2020 | 21h49

Deputados reclamam que CCJ da AL só aprova projetos dos deputados aliados

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Angelo Varela/ALMT

Angelo Varela/ALMT

Diversos deputados estaduais manifestaram insatifação com os pareceres contrários emitidos pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa. Segundo os parlamentares, só os projetos apresentados por um grupo de deputados são aprovados pela principal Comissão da Casa de Leis. 

 

Tudo começou depois que o deputado Thiago Silva (MDB) teve alguns projetos carimbados como inconstitucionais, um dos projetos facilitava a liberação de crédito para micro e pequenas empresas. Outro projeto do parlamentar que foi reprovado na Comissão estabelecia necessidade de higiene em locais públicos dos condomínios. 

 

Thiago Silva não ficou quieto e reclamou da não aprovação Comissão, pois no primeiro projeto apresentou a fonte da despesa e no segundo lembrou que não gera gasto ao Estado.

 

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Deputado Lúdio Cabral (PT) disse que o emedebista estava correto e que os projetos dele deveriam sim ter sido aprovados. O petista faz parte da CCJ, mas não participou da última reunião, realizada nesta terça-feira (26) porque sua esposa acabou de dar à luz.   

 

"A CCJ precisa ser levada a uma avaliação de todo o conjunto dos colegas deputados. Deputado Elizeu tá dizendo aqui que tem que trocar todos os membros, mas acho que talvez não todos os membros, mas a Comissão de Constituição e Justiça está se expondo, porque não tem critério. Parece que o critério é eminentemente político e de coloração partidária. E é uma observação que eu deixo aqui nesse momento, uma reflexão sobre o papel que a CCJ, nesse parlamento, vem fazendo", reclamou Wilson Santos (PSDB).

 

O tucano disse que é inadimissível pareceres sobre temas semelhantes, rigorosamente semelhantes, por ser de um partido ou de um deputado é favorável e o mesmo projeto semelhante é contrário. "Não dá para aceitar. A Comissão de Saúde tem recebidos grandes elogios aqui, de Segurança, de Educação. Várias comissões são merecedoras de aplauso, mas a CCJ da Assembleia precisa, urgentemente, ser reavaliada", reforçou Wilson tucano.


O presidente da Assembleia deputado Eduardo Botelho (DEM) negou inteferência da Mesa Diretora na CCJ e disse que os membros são escolhidos pelos blocos partidários. "Eu apenas descordo de uma colocação porque o plenário tem a possibilidade de votar contrário e não está votando. Os deputados têm a possibilidade de rever esse parecer, de votar contrário, por isso colocamos em votação aqui. Agora realmente tá vindo projetos da mesma natureza com pareceres diferentes. Agora cabe o plenário revisar", destacou. 

 

Depois foi a vez do deputado Elizeu Nascimento (DC) reclamar da CCJ. Ele observou que o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) age na comissão somente a serviço do governador Mauro Mendes (DEM) de quem é o líder no Parlamento Estadual. "O que mais acontece aqui é essa discriminação de deputados estaduais em benefício ao apaniguados", disse. 

 

O deputado Dilmar Dal Bosco é o presidente da CCJ e preferiu não se defender das acusações dos colegas deputados.

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