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Governo afrouxa medidas 27.03.2020 | 16h14

'Economia se reconstrói, a vida não', diz Emanuel em resposta a decreto do governador

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Sicom/Cuiabá

Sicom/Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), buscou minimizar o conflito de competência criado por ele e pelo governador Mauro Mendes (DEM) por conta dos decretos de fechamento de comércio e de shopping e do governo de Mato permitindo a abertura dos estabelecimentos comerciais. 

 

O prefeito disse que uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece o horário dos estabelecimentos comerciais.

 

No entanto, evitou atacar diretamente o governador que permitiu um afrouxamento na abertura dos estabelecimentos. Também agradeceu a quem vem cumprindo com a determinação. "A economia se reconstrói, a vida não", disse o prefeito na coletiva.

 

Leia também - AMM diz que prefeitos cumpriram regras ao editar decretos

 

A entrevista coletiva foi transmitida por rede social com perguntas da imprensa. Emanuel estava ao lado da primeira-dama, Márcia Pinheiro e usava uma camiseta com os dizeres "Não é exagero, é fato. Previna-se!". 

 

Emanuel disse que houve uma invasão de competência do Estado de Mato Grosso e lembrou que logo depois os Ministérios Públicos pediram ao governador a revogação do decreto, já que ele poderia colocar em risco a vida dos mato-grossenses.

 

O prefeito havia descrito no decreto que poderia cassar o alvará de quem estivesse descumprindo a determinação. Na coletiva, disse que os fiscais da prefeitura estarão nas ruas para fazer cumprir o decreto municipal, mas com ação educativa. 

 

Emanuel disse ainda que segue o exemplo de Milão, onde o prefeito (Giuseppe Sala) foi contra o fechamento da cidade, mas que depois se arrependeu já que a Covid-19 saiu do controle na cidade da Itália. O prefeito disse que não quer cometer erro por omissão, mas que se for pra cometer pede que seja por excesso. 

 

Alfinetou o governador porque o decreto dele vai na contramão do que é pregado pelo Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde (OMS) e entidades como a Fiocruz. O prefeito disse que soube do decreto um dia antes de sua edição, mas que tomou um susto ao ler o inteiro teor da medida liberando o funcionamento de quase tudo. "Por força de lei, por decisão do Supremo, o Poder é do Município", disse. 

 

O prefeito ainda chamou de inoportuna a posição do governo de Mato Grosso de ir na contramão do mundo de duvidar dos argumentos levados pelos MPs.

 

Retomada

Emanuel disse que a cidade já elabora um plano estratégico para retomada da economia em Cuiabá. "Primeiro lugar o direito à vida. Primeiro cuidamos da saúde da população", disse o prefeito. 

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Comentários

ricardo - 28/03/2020

A OMS “recomenda” e não “decreta” o Isolamento Social como governadores e prefeitos. Isolamento social =FIQUE EM CASA. Voce tem algum motivo imprescindivel para sair de casa, se não for indispensavel não saia. (ex: vou comprar um carro; uma camisa; um perfume; um shampoo – nada disso é vital, pode aguardar alguns meses para adquiri-los. Vou comprar remédio – não precisa sair de casa pois a farmácia faz a entrega domiciliar. Vou almoçar no restaurante- não é necessidade relevante pois voce pode fazer em casa, e etc..). Logicamente se todos seguirem o Isolamento Social proposto pelos cientistas e médicos, gradualmente os comércios não essenciais interrompem ou diminuem as atividades. É esse o motivo das propostas de ajudas economicas dos governos em todo o mundo. A interrupção gradual da economia em consequencia do Isolamento Social FACULTATIVO da população. Toda a população,mais cedo ou mais tarde, vai contrair o virus COVID-19. A função da recomendação do Isolamento Social é para qua o virus seja transmitido de maneira mais lenta ao longo do tempo e não sobrecarregar o sistema de saúde. Ex. Um milhão de infectados em um mês sem o isolamento social facultativo, ou um milhão de infectados ao longo de nove meses com o isolamento social facultativo. Com os governos estaduais e municipais DECRETANDO o fechamento de todo comércio não essencial uma avalanche de ações judiciais contra os cofres públicos estaduais e municipais irão se avolumar na justiça, além do que é impraticavel manter a economia parada ao longo de nove meses ou mais. É uma questão de consciência pessoal, não pode ser imposta pelo governante.

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