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Planilha de custos 20.01.2020 | 13h59

Estado muda regras para contratação de terceirizados

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Mayke Toscano/Secom-MT

Mayke Toscano/Secom-MT

O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (20) as novas regras para a contratação de serviços terceirizados, como limpeza e vigilância. Segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a mudança trará economia para os cofres públicos, com base nas alterações da legislação trabalhista.

 

A partir de agora, a planilha de custos, que determina os valores pagos pelo Estado aos serviços prestados, será única com percentuais pré-definidos e deverá ser adotada por todos os órgãos da administração direta e indireta na hora da contratação do serviço ou mão de obra.

 

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Quando forem contratar, os órgãos e entidades do Executivo deverão prever critérios objetivos para aferir a qualidade do serviço que será prestado pela empresa, cujo desempenho será utilizado para fins do pagamento mensal.

 

No que se refere à gestão do contrato, as novas regras buscam trazer eficiência para a fiscalização, ao criar um modelo especializado, com regras objetivas desse procedimento, que permitirá aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de desempenho estipulados na contratação.

 

“Nosso foco é criar normas e procedimentos para que o Estado faça cada vez mais com menos recursos, trazendo economia e equilíbrio financeiro à máquina pública. São essas pequenas mudanças que ao final trarão o resultado que a atual gestão espera, equilibrar as contas e fazer com que Mato Grosso volte a crescer economicamente”, explica o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra. (Com informações da assessoria)

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