Ex-secretário denunciou 6 servidores sem registro no CFM

Atualizada às 12h13 - Secretaria Municipal de Saúde informou que foi uma denúncia realizada pelo ex-secretário Luiz Antônio Possas de Carvalho que resultou na Operação Chacal, deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (3), que identificou funcionários fantasmas, que estavam registrados como médicos no quadro de servidores do município.

Consta nas informações que, em junho de 2020, a coordenadoria de Gestão de Pessoas, logo que identificou a irregularidade, começou a investigação e encontrou 3 servidores sem registros no Conselho Federal de Medicina (CFM).

Em seguida, eles foram exonerados do sistema de pagamento e a situação foi denunciada por Possas à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção por meio do Ofício 590/2020/GAB/SMS, protocolado em 20/08/2020.

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“A Secretaria Municipal de Saúde informa que mantém-se à disposição das autoridades na apuração de qualquer irregularidade apontada, mantendo a lisura e a responsabilidade na administração pública”, declarou a pasta.

Ainda em comunicado, foi informado que por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, a Controladoria Munícipio realiza auditoria nas folhas de pagamento do Executivo.

"Posteriormente, a investigação da SMS identificou outros 3 servidores na mesma situação e protocolou uma nova denúncia à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção, por meio do Ofício 626/2020/GAB/SMS, protocolado em 28/08/2020", ressaltou a prefeitura. 

Investigação

De acordo com as informações da assessoria, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e de pessoas suspeitas de receberem valores do município.

Essas pessoas também são suspeitas de atuar como médicos junto ao HPMC Cuiabá. Eles vão responder pelos crimes de peculato, associação criminosa e inserção de dados falsos no sistema.

Constatou-se que, no começo de 2021, servidores da SMS, valendo-se de contratações diretas ocorridas no período da Pandemia de Covid -19, passaram a cadastrar no sistema interno de admissão da secretaria “servidores fantasmas” como se estivessem exercendo as funções de médicos no HPMC, contudo nenhum dos suspeitos eram formados em medicina ou possuíam registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Até o momento, a Deccor já constatou que seis suspeitos recebem salários e valores referentes a prêmio saúde de maneira irregular, como se fossem médicos. A partir deste momento a investigação policial transcorre no sentido de identificar a participação de demais servidores públicos municipais  e “médicos fantasmas” no esquema. (Com informações da assessoria de imprensa)