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Deu em A Gazeta 13.01.2020 | 09h07

Investigados na ditadura foram preservados

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Lázaro Thor Borges

lazaro@gazetadigital.com.br

João Vieira

João Vieira

A ditadura militar brasileira preservou figuras públicas de Mato Grosso que, já naquela época, eram suspeitas de enriquecimento ilícito por meio do desvio de recursos públicos. Documentos reservados obtidos pelo jornal A Gazeta mostram que o governo militar abriu investigações contra aliados do regime, mas desistiu de puni-los pouco tempo depois, por motivos até aqui desconhecidos.

 

Um destes investigados era Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima. Contra ele a ditadura detectou a existência de enriquecimento ilícito e determinou, logo em seguida, o bloqueio de bens.

 

Ocorre que, por algum motivo não revelado pelos investigadores nos documentos obtidos, estes bens foram desbloqueados logo em seguida, o que fez com que nenhum político sofresse represálias ou fosse punido. Mais tarde, algumas suspeitas das investigações dos militares se mostrariam corretas com o envolvimentos de alguns dos nomes citados em esquemas de corrupção já durante o período democrático.

 

É o caso, por exemplo, do ex-procurador Chico Lima. Ele é acusado e foi condenado por liderar um esquema de desvio de dinheiro público com a compra fraudulenta de terrenos pelo poder público em um esquema desbaratado pela Operação Seven. O ex-procurador produziu parecer irregular para autorizar a transação. Lima também foi preso por envolvimento nos crimes da Operação Sodoma. Em 2017 chegou a ser condenado a 15 anos de prisão por liderar um desvio de R$ 15 milhões.

 

Criação da CGI
Em tempos em que a ditadura se radicalizava com a promulgação do AI-5, o general Arthur da Costa e Silva iniciou uma verdadeira caçada contra inimigos do regime. No dia 17 de dezembro de 1968, Costa e Silva assinava o decreto nº 359 que criou a Comissão Geral de Investigações (CGI).

 

A ideia de criar este departamento era montar uma estrutura de repressão secreta a partir de investigações pré-existentes ou de denúncias recebidas para “promover investigações sumárias para o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública”, segundo trecho do próprio decreto.

 

As investigações passavam pelas mãos do presidente e eram encabeçadas pelo ministro da Justiça. Nos casos em que os investigadores descobrissem a “existência de enriquecimento ilícito”, a CGI propunha ao presidente a expedição de decretos de confisco de bens, com a especificação de quais bens deveriam ser bloqueados.

 

Segundo reportagem publicada pelo jornalista Guilherme Amado no jornal O Globo, em 2004, intitulada Comissão de investigação arquivou denúncias contra amigos do regime, mas devassou contas de opositores, a maioria das investigações não resultava em bloqueio de bens.

 

Com documentos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, o texto de Guilherme Amado mostra que a CGI “arquivou sem apurar denúncias contra os governos de Antônio Carlos Magalhães, na Bahia, e do hoje senador José Sarney (PMDB-AP), no Maranhão”. Ainda de acordo com a reportagem, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, teve a vida devassada pelos investigadores por ser inimigo dos militares.

 

A reportagem do jornal A Gazeta já mostrou, na última segunda-feira (6), que documentos do Serviço Nacional de Informações (SNI) revelam que o governo militar já desconfiava de casos de corrupção em Mato Grosso envolvendo políticos e funcionários públicos, principalmente durante a construção do Hospital Central, que nunca foi concluído.

 

Bloqueio e cancelamento
Os documentos obtidos pelo jornal A Gazeta tramitavam entre o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Estes arquivos mostram que as investigações contra Chico Lima e também o ex-governador Júlio Campos duraram menos de um ano. Em 23 de agosto de 1977, a CGI oficiou a Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso para bloquear os bens de Chico Lima, a maioria deles terrenos na área central do município de Santo Antônio de Leverger.

 

Alguns bens de Júlio também foram bloqueados. Pouco mais de um ano depois do bloqueio contra Chico Lima, o governo militar extingui a CGI determinando que as investigações fossem encaminhadas pelo ministro da Justiça para adotar medidas necessárias. Em julho de 1981 o ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, determinou o cancelamento do bloqueio de bens de Júlio e Chico Lima, além de outros 12 investigados de outros estados, mas que possuíam terras em Mato Grosso.

 

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